Desde de agosto de 2019, o escritório "Barbosa Duarte Advogados Associados" assumiu o encargo de assessoria juridica do SISTA/MS e vem prestando todo o tipo de auxílio necessário: pareceres jurídicos, ajuizamento de mais de 50 ações, adoção de medidas judiciais e administrativas, consultoria presencial. O atendimento ao sindicato ocorre duas vezes na semana na sede do sindicato e permanente consultoria, através de Videoconferência, e-mails, WhatsApp e telefone, bem como realiza o atendimento de segunda-feira a sexta-feira por intermédio de E-mails, WhatsApp e Telefone) aos seus filiados.
Porém alguns casos pontuais, listados abaixo, continuaram sob acompanhamento do escritório anterior e voltaram a ser objeto de reclamações.
| 0000027-45.1996.4.03.6000 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL |
| 0007177-77.1996.4.03.6000 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
| 0007304-69.2016.4.03.0000 | AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| 0004341-72.2012.4.03.6000 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL |
| 0004522-39.2013.4.03.6000 | AÇÃO CÍVEL |
| 0005301-91.2013.4.03.6000 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL |
Diante disso, o SISTA/MS vem apurando o ocorrido e já acionou o jurídico atual para: 1) resolver a situação; 2) dar suporte aos filiados interessados, preservando os direitos envolvidos e 3) adotar as medidas necessárias contra quem eventualmente tenha agido de forma omissa.
Por fim, o SISTA informa que o escritório "Barbosa Duarte Advogados Associados", continua à disposição dos filiados para solucionar quaisquer dúvidas em relação aos processos, inclusive os processos tocados pela antiga assessoria jurídica.
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