Audiência Pública discute desemprego, aposentadoria e discriminação

[caption id="attachment_6856" align="alignnone" width="640"] FASUBRA participa da mesa na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal[/caption]

A representação da FASUBRA Sindical participou da mesa de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”. O evento aconteceu na  quinta-feira (4) no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho.

Diante da ameaça de reforma da Previdência anunciada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro, entidades sindicais, especialistas em economia, o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, senadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, criticaram a postura do governo federal pela redução de direitos dos trabalhadores diante da crise econômica.

Ataques aos direitos

A FASUBRA pontuou os projetos de lei que visam desmontar o estado democrático de direito como o PLS 555/15, que pretende mudar do estatuto jurídico de empresas públicas e de sociedades de economia mista para sociedade anônima (S/A), PLC 30/15 (Terceirização), a adesão automática dos servidores à Funpresp (Lei 13.183/2015 e Orientações Normativas nº 9 e 10), privatização dos Hospitais Universitários por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14 que institui cobrança de cursos de especialização (lato senso) nas instituições federais.

Paralisação Nacional

Dia 24 de fevereiro a FASUBRA Sindical realiza a Paralisação Nacional, contra a PEC 395/14, contra a privatização dos Hospitais Universitários e a não adesão à Funpresp. “A Funpresp está naufragando, os servidores públicos federais não estão aderindo porque sabem que é uma fria, não dá garantias à previdência ao se aposentar.” Serão discutidos temas referentes à universidade e também a reforma da previdência. A federação propôs desenvolver ações dentro Congresso Nacional em mobilização contra os ataques aos direitos dos trabalhadores.

Lucro estratosférico

O resultado antagônico de lucro dos bancos diante da crise foi criticado pelos participantes, “quem paga pela crise são os trabalhadores”. De acordo com dados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o lucro líquido dos dois maiores bancos privados, Bradesco e Itaú, de 2003 a 2014 são de 265,8% e 259,2%.

Especialista em economia

A professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil afirmou que a política do governo de desonerações prejudicou a Previdência e afirmou que a mesma é superavitária, o que não justifica a reforma previdenciária. Afirmou ainda que, a política fiscal do governo é um fracasso diante da desoneração em grande escala, o que prejudica o financiamento futuro para políticas sociais.

 (Fonte: Fasubra)