CNSC DEFINE CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA DISCUTIR PLANO DE CAPACITAÇÃO

Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) reuniu-se na segunda (23) para tratar do Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação das IFES e Ifets. O encontro ocorreu no Ministério da Educação e contou com representantes da FASUBRA, SESu/MEC, Conif e Sinasefe.

Iniciando os trabalhos, a coordenadora Geral de Gestão de Pessoal do MEC, Dulce Tristão, apresentou dados estatísticos do perfil dos TAE’s das IFES e IFETS com relação à capacitação e à qualificação. Dentro de cada nível de classificação qual a capacitação e qualificação dos servidores. Este trabalho aponta um dado preocupante: Um quantitativo grande de técnicos em final de carreira e ainda no padrão I de capacitação e sem nenhum incentivo à qualificação.

Após a apresentação da proposta do governo, a FASUBRA destacou a necessidade de levantar melhores dados sobre o posicionamento da carreira - principalmente para quem possui incentivos de qualificação e capacitação -; que existe uma série de trabalhadores em final de carreira que não foram capacitados porque não tiveram acesso aos cursos e que isso precisa ser corrigido. Salientou, também, que a federação tem uma proposta de Diretriz para o Plano Nacional de Capacitação mais abrangente que a apresentada pelo governo, que prevê qualificação e capacitação voltadas para todos os ambientes e não só na área de gestão. A proposta da federação inclui também o mestrado acadêmico, o Doutorado e o Pós Doutorado.

A FASUBRA propôs que fossem definidas as prioridades na discussão do projeto, começando, já na próxima reunião com a regulamentação do artigo 10 da lei 11.091/2005, que determina a elaboração de uma portaria conjunta entre MEC e Ministério do Planejamento estipulando regras que permitam o afastamento, dos TAE’s, para capacitação e qualificação.

A preocupação do MEC quanto ao Plano, por outro lado, reside na viabilidade do plano já em 2014. Por isso o ministério propôs a realização de duas reuniões ainda em 2013 da CNSC, no que foi acatado prontamente. Outro ponto esclarecido pelo MEC aos membros da CNSC foi de que o financiamento do Plano ocorrerá quando do detalhamento da proposta, que deverá levar em conta o prazo do Plano, como alertou a diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Adriana Weska.