11 de Fevereiro de 2016 às 17:11

Com a presença de senador, Audiência Pública dia 19 na AL vai debater terceirização

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Senador Paulo Paim vai coordenar debate no Estado sobre a terceirização, dia 19 de fevereiro às 14h na Assembléia Legislativa


A terceirização de serviços, um importante tema de interesse dos trabalhadores do setor público, vai estar em debate no dia 19 de fevereiro, em Campo Campo Grande. Ela será motivo de Audiência Pública na Assembléia Legislativa de MS, a partir das 14h, com a presença do senador Paulo Paim (PT/RS), que  preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal. Além da terceirização, a mobilização vai abordar a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. A Audiência Pública debaterá o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive na atividade-fim, a principal de uma empresa. 

A ação também é articulada com apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, integrado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), CUT e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras organizações. Com a alegação de regular os contratos de terceirização, se aprovado, o PLC 30/2015 vai retirar direitos trabalhistas históricos e precarizar o emprego no Brasil, aprofundando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores.

O senador Paulo Paim tem percorrido todo o Brasil debatendo e expondo os malefícios desta proposta para os trabalhadores. O SISTA/MS também está engajado nesta mobilização e conclama seus filiados para o comparecimento em massa nesta audiência pública. Na UFMS, boa parte dos serviços já estão terceirizados, entre eles a segurança, limpeza e o HU já está sendo administrado por uma empresa.

 
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