Se a Luta geral não reverter a PEC do Fim do Mundo, a terceirização e impedir que a reforma trabalhista e previdenciária sejam aprovadas, estaremos diante de uma derrota histórica dos trabalhadores.
O último acordo salarial, assinado pela FASUBRA Sindical com o governo foi fruto da Greve de 2015. Após meses em Greve, fechamos um acordo parcelado em dois anos, cuja última parcela foi paga em janeiro de 2017.
Em continuidade à Campanha Salarial de 2017, que exige reposição salarial justa e melhores condições de trabalho, a Fasubra Sindical vem solicitando audiências com o atual governo desde o ano passado.
Sem diálogo
A última vez que o Ministério da Educação (MEC) recebeu a representação da Fasubra foi em setembro de 2016, antes da greve contra a PEC 55/16 (PEC do Fim do Mundo). Nessa reunião, a representação do governo foi categórica em nos informar que não havia nenhuma abertura para negociar qualquer acordo salarial, por conta do ajuste fiscal, como também o próprio presidente Temer já havia declarado publicamente que, acordo salarial com o funcionalismo seria somente com o próximo governo.
Sem recuo
Diante desse cenário de ajuste fiscal e instabilidade política no país, a Fasubra Sindical não recuou um milímetro nas iniciativas para forçar o governo e o congresso a parar com os ataques. Também tem exigido constantemente a abertura das negociações gerais e específicas do funcionalismo, e em especial da pauta dos Técnicos Administrativos em Educação.
Ofícios
A Federação continua solicitando audiências com o governo, por meio de ofícios de modo a caracterizar como inexistente um processo de negociação para o caso de um processo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) , nos moldes definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Protocolado na manhã, 21 de junho ofício 098/17 .
Greve da Educação
A Fasubra Sindical esteve entre as principais entidades que construíram a luta contra a PEC do Fim do mundo, no final do ano passado. Fizemos uma greve da educação federal e mobilizamos milhares a Brasília-DF em unidade com o movimento estudantil, na marcha da educação em 29 de novembro, duramente reprimida pelo governo.
Campanha salarial 2017
Já no início de 2017, a Fasubra Sindical em conjunto com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deu a largada para a campanha salarial 2017. Construímos um seminário nacional e uma pauta unificada, protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), mas que infelizmente, até hoje, não houve qualquer resposta.
Além disso, a Fasubra por inúmeras vezes solicitou audiências com o MEC, sem resposta até a presente data. Essa não é uma realidade somente da Fasubra. Nenhuma entidade sindical do funcionalismo tem conseguindo canais de interlocução com o governo e muito menos qualquer negociação efetiva.
Resistir e Lutar
O governo Temer parece existir somente para aplicar reformas que retiram direitos sociais e históricos e se fecha para qualquer iniciativa que signifique diálogo. A palavra de ordem nessa conjuntura é Resistir e Lutar contra as ameaças aos direitos da classe trabalhadora, que vem sendo encaminhadas por um governo golpista e ilegítimo.
Mobilizações
Diante dessa situação, a Fasubra participou da construção do dia 08 de março contra a violência às mulheres e contra as reformas que atacam direitos históricos das trabalhadoras e trabalhadores. Também na construção das mobilizações de 15 de março, que abriram as condições para a greve geral do dia 28 de abril, envolvendo todos os sindicatos filiados, que atenderam ao chamado da federação e das centrais, parando as instituições federais e estaduais em todo país.
A Marcha do dia 24 de maio, com mais de 100 mil trabalhadores em Brasília, na luta contra as reformas da previdência, trabalhista e contra as terceirizações, também teve uma forte participação e protagonismo da FASUBRA.
O perfil do governo ilegítimo de Temer está demonstrado em suas ações, ao atuar como um inimigo da classe trabalhadora. Não há negociação e nenhum diálogo sobre a pauta dos trabalhadores e as entidades sindicais e movimentos sociais não são ouvidas.
O governo Temer tem dois objetivos principais:
01. Saquear direitos sociais e democráticos, governando abertamente para os ricos e poderosos aprofundando e acelerando os ataques.
02. Usar as estruturas do estado para defender a si próprio e aliados de perderem mandatos e serem presos por conta das investigações e envolvimentos com escândalos de corrupção.
Conivência com o capital
Um governo que não tem projeto, que não atende os interesses dos trabalhadores, que não tem apoio popular, que é conivente com o capital rentista, com objetivo de destruir direitos, não merece nenhuma confiança ou expectativa. Não resta outra alternativa aos trabalhadores, além de acumular forças para tirar Temer do Palácio do Planalto.
Atender o chamado
Parabenizamos a disposição de luta da nossa categoria e dos sindicatos filiados, por entenderem a gravidade da conjuntura na qual estamos inseridos, atendendo o chamado da federação para lutar.
Queremos, ainda, com essa nota esclarecer que a Fasubra Sindical sempre esteve disposta ao diálogo e a negociar nossa pauta, diversas vezes protocolada junto ao governo. Mas, infelizmente, a postura arrogante, impopular e antissindical vem sendo aplicada por parte do governo Temer, que se recusa a abrir qualquer canal de diálogo com as entidades do funcionalismo, e também com a Fasubra.
Construir ações
Diante desse quadro, a Fasubra seguirá construindo ações em conjunto com as centrais sindicais como a greve geral do dia 30 de junho, e irá discutir em sua próxima plenária nacional e com o Fórum dos Servidores Públicos Federais, ações e manifestações de rua.
A Fasubra prosseguirá com as ações judiciais exigindo do governo a abertura de negociação com a pauta geral do funcionalismo, bem como com a pauta específica da Fasubra.
Conjuntura difícil
Mas é importante que o conjunto da categoria dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, entendam a conjuntura mais difícil e mais acirrada para os trabalhadores nos últimos períodos.
A prioridade das lutas de todos (as) trabalhadoras e trabalhadores na atual conjuntura é a derrubada do governo Temer e a luta contra a retirada de direitos, expressa nas reformas.
O que está em jogo neste momento não é somente a preocupação com um reajuste salarial, mas a derrota do projeto de retirada de direitos, que vai impor condições de vida ainda mais difíceis para nossa categoria e para os trabalhadores em geral.
Se a Luta geral não reverter a PEC do Fim do Mundo, aprovada como Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (impede o reajuste salarial por 20 anos), o projeto de terceirização (acaba com concursos públicos) aprovado no congresso nacional e impedir que a reforma trabalhista e previdenciária sejam aprovadas, estaremos diante de uma derrota histórica dos trabalhadores..
GREVE GERAL JÁ! DIA 30 DE JUNHO VAMOS PARAR O PAÍS!
Negociação salarial já!
Fora Temer!
Abaixo às reformas da previdência e trabalhista!
Anulação da Emenda Constitucional do Fim do Mundo e da Lei das Terceirizações já!
DIREÇÃO NACIONAL DA FASUBRA
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