Conselho Diretor da UFMS rejeita alterações imediatas no Estatuto da universidade e remete o assunto para o COUN

A reunião do Conselho Diretor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), nesta quinta (8), rejeitou a proposta de alterações no Estatuto da UFMS enviadas para apreciação pela reitoria. A questão deverá ser remetida ao Conselho Universitário (que se reúne nesta sexta, 9) para formação de uma comissão que deverá encaminhar o debate sobre o assunto e acolher sugestões.

O SISTA/MS e a ADUFMS se posicionaram contra a aprovação apressada de mudanças no Estatuto. As propostas da reitoria foram entregues no dia 1 de abril, para aprovação no dia 8, sem tempo hábil para um estudo dos impactos da proposta junto à comunidade universitária.

A proposta da reitoria toca, entre outros assuntos, no Colégio Eleitoral (que elege o reitor) e no PAS (Programa de Assistência à Saúde) que passaria a ser custeado exclusivamente pelos servidores e excluindo dependentes e pensionistas.

Com a reação da comunidade universitária à essas mudanças, sem um debate aprofundado, a maioria dos conselheiros votou pela retirada do assunto da pauta. Foi enviado ao COUN com a sugestão da criação de uma Comissão que ouvirá a comunidade universitária, para fazer um debate mais aprofundado, e apresentar sugestões de alterações.

O reitor alegou que cumpriu o “prazo legal” de no mínimo sete dias antes da reunião ao enviar as propostas aos conselheiros no dia primeiro de abril. Para o SISTA/MS, não se trata simplesmente do cumprimento dos prazos mínimos legais: uma mudança do Estatuto da Universidade tem que passar por um amplo debate, para que fique bem esclarecido para todos as mudanças que estão sendo propostas.
Já para o presidente da ADUFMS, deveria ocorrer um verdadeiro processo de Estatuinte, para debate a aprovação de mudanças no Estatuto da universidade.

JUNTOS SOMOS + FORTES

Para o conselheiro Waldevino Basílio, do SISTA/MS, as propostas de alterações no Estatuto, incluindo o Plano de Assistência à Saúde, pegaram os servidores de surpresa, levando à denúncia e mobilização contra a pressa para tais mudanças em plena pandemia. Os servidores se mobilizaram via redes sociais e até uma petição/abaixo-assinado virtual foi organizada contra essa mudança apressada. Felizmente a maioria dos conselheiros tiveram também esse entendimento. “Foi fundamental a atuação dos sindicatos (SISTA e ADUFMS) e a reação da comunidade universitária”, afirma.

Já para Cleo Gomes, também do SISTA/MS, é importante destacar a mobilização dos técnicos-administrativos em educação, professores e acadêmicos, mesmo com todas as dificuldades por conta da pandemia. "Houve uma mobilização como há muito eu não via", destacando que essa mesma mobilização é necessária contra a reforma administrativa, que também atinge as universidades. Ela considera que o reitor agiu durante a reunião de forma a cercear os conselheiros, impedindo falas e um maior debate. E que não deve se esquecer que o assunto voltará a ser colocada em pauta no Conselho Universitário e portanto os técnicos, e toda a comunidade da UFMS, devem continuar atentos e mobilizados.