Dia do índio - Luta dos povos indígenas pela demarcação de terras

[caption id="attachment_7348" align="aligncenter" width="1200"] Índios do Brasil têm apelado à Organização das Nações Unidas[/caption]

Quem me dera ao menos uma vez

Que o mais simples fosse visto

Como o mais importante

Mas nos deram espelhos e vimos um mundo doente”

Renato Russo – música: Índios

Em 19 de abril é comemorado o dia do índio no Brasil e em países americanos, porém, não há muito que comemorar. Os povos indígenas no Brasil há 500 anos são saqueados, enganados, expulsos de suas terras, destituídos de direitos, violentados, invisíveis aos olhos da sociedade, da imprensa e do Estado. Diante da incapacidade do próprio país em garantir proteção e direito, os índios têm apelado para a Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Victória Tauli-Corpuz, relatora da ONU, visitou os Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, os Tupinambá da Bahia e povos afetados pela usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira-PA, em março. Victória, segundo a Apib, deixou claro que nos fóruns internacionais, a imagem apresentada por representantes do governo brasileiro é diferente da realidade chocante que encontrou ao visitar povos indígenas no Brasil. 

PEC 205/00

Povos indígenas têm realizado diversas mobilizações após a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Emenda à Constituição nº 205 de 2000, de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR), ex-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima. A proposta transfere do Executivo para o Congresso Nacional a definição de demarcação de Terras Indígenas. Atualmente, o projeto tramita em regime especial na câmara.

Os povos indígenas são contra a proposta por beneficiar ruralistas por meio de indenizações ao proprietário das terras em áreas demarcadas. Hoje em dia o pagamento da terra não é previsto em lei, apenas o pagamento das benfeitorias realizadas pelo proprietário. Também são contra fixar como “marco temporal” a partir da Constituição de 1988 as terras ocupadas por indígenas e quilombolas. Esta ação retira o direito à terra dos que não a ocuparam desde 88.

Com informações: Apib e Carta Capital

Imagem: Fábio Nascimento - Mobilização Nacional Indígena

(Fonte: Fasubra)