O Ato Nacional pelo fortalecimento da luta “contra o desmonte do MEC; em protesto ao programa ´Uma Ponte para o Futuro`, do governo golpista de Michel Temer; privatização da Educação básica e superior; desvinculação das receitas do petróleo para educação e saúde; contra a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e pelo Fora Temer”, realizado na manhã de quarta-feira, 29, reuniu cerca de mil pessoas, entre trabalhadores da área da educação e estudantes, em frente ao Ministério da Educação (MEC) em Brasília - DF.
Manifestantes de diversas entidades, da educação básica à educação superior, protestaram com faixas, bandeiras, camisetas com os dizeres " em defesa da democracia, da educação pública e dos nossos direitos". A FASUBRA esteve presente no evento, representada pela coordenadora geral Leia Oliveira e os coordenadores Darci da Silva e Francisco Genézio. Na manifestação havia, ainda, representação de sindicatos de base da FASUBRA.
De acordo com a Federação, a educação tem sido um dos setores mais atacados pelo governo interino de Michel Temer. “Ele ataca não apenas o direito dos trabalhadores, mas ataca o coração da nossa nação, que é a formação das nossas crianças, o futuro do nosso país com esse Projeto Escola Sem Partido, que visa uma educação que, de neutra, não tem nada”.
O momento é de luta!
A FASUBRA se junta à luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) em defesa da educação. “Não vamos admitir sucateamento do MEC, com a extinção de secretarias importantes como a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que garante uma política afirmativa de inclusão na educação; a diminuição dos orçamentos para o financiamento da educação e, principalmente, o desmantelamento do Fórum Nacional de Educação (FNE), garantido na Constituição Federal.
Para a Federação, a intensão do governo é acabar com o Conselho Nacional de Educação (CNE), construído com muita luta. “Na FASUBRA vai ter muita luta e resistência”, afirmou a representação da entidade.
A FASUBRA tem um longo histórico em defesa da educação pública, informou.“Nós tivemos uma participação muito importante na época da construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, e desde aquela época a FASUBRA centrou sua atuação em dois pilares, o modelo e concepção de estado e o direito dos trabalhadores”.
Modelo e concepção de Estado
A disputa de modelo e concepção de Estado tem a educação como uma ferramenta principal para transformação e mudanças que o Brasil necessita em uma lógica de inclusão de setores da sociedade excluídos dos mínimos direitos da cidadania.
Direito dos trabalhadores
Segundo a FASUBRA, o outro pilar é a discussão acerca do direito dos trabalhadores também ameaçados pelo governo interino de Temer, que, “ainda não é governo, o governo de Temer é provisório”.
A Federação entende que nesse momento é importante resistir porque, “caso o golpista venha a ser governo, não serão retirados apenas direitos conquistados pelos trabalhadores, serão atacados principalmente os direitos humanos e sociais, a Constituição Federal”.
Em discurso durante o Ato Nacional, a Federação chamou à unidade todos os setores independente de opção partidária ou ideológica: “o que devemos defender agora é a democracia e a constituição, muitos perderam a vida lutando contra a ditadura e não podemos ser omissos com esse golpe travestido pela ação da mídia, por meio do judiciário que tem papel seletivo no julgamento dos crimes de corrupção, um golpe institucional”.
Por fim, foi informado que a FASUBRA aprovou, em na última plenária, a participação de todos os atos pelo “Fora Temer” e em defesa dos direitos dos trabalhadores.
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