Senador Paulo Paim (E) com a representação da Fasubra
O senador da República Paulo Paim (PT/RS) recebeu, nesta terça-feira (8/10), no Cafezinho do Senado Federal, a representação da FASUBRA Sindical para conversar sobre a tramitação do Projeto de Lei Suplementar 53/2011, cuja ementa altera o artigo 15 da lei 11.091/2005, que trata do posicionamento dos aposentados e pensionistas nas tabelas remuneratórias constantes no Anexo I. A Fasubra explicou que o impasse para garantir o reposicionamento reside na resistência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que é contra essa demanda e não viabiliza a implementação do reposicionamento.
No sentido de agilizar a tramitação, o senador comprometeu-se a entrar em contato com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rego, para solicitar a designação do relator. A FASUBRA Sindical, então, reencaminhou nesta data ofício à CCJ neste sentido.
Ascenção funcional
Outra questão abordada pela representação da FASUBRA foi quanto à ascensão funcional. O senador explicou que somente através de Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa do Poder Executivo é possível que a ascenção volte ao ordenamento jurídico nacional, sendo necessária a mobilização da categoria para que isso resulte positivo.
Vigilantes
Fechando a reunião, a FASUBRA apontou ao senador a necessidade de realização de concurso para reforçar o quadro da vigilância e melhorar a segurança nas universidades brasileiras.
Representação
A FASUBRA Sindical foi representada pelos coordenadores de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria, Darci Cardoso da Silva; de Raça e Etnia, Charles Brasil; e da pasta Mulher Trabalhadora, Roberto Luiz Silva (em substituição).
(Fonte: Fasubra)
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