Em reunião do GT Terceirização nas universidades, Fasubra debate no Ministério da Educação

Dirigentes da FASUBRA Sindical, Andifes e Sinasefe, Ministério da Educação e Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) participaram ontem (29) de reunião do Grupo de Trabalho Terceirização, na Secretaria de Ensino Superior do MEC. O objetivo foi proporcionar às entidades sindicais a apresentação de suas argumentações sobre o tema.

A FASUBRA fez a exposição a partir de publicações elaboradas pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) e da legislação vigente, além de solicitar aos representantes do MPOG e MEC o quadro detalhado de terceirização nas instituições federais de ensino superior, de forma a identificar o quantitativo exato de pessoas contratadas pelas empresas terceirizadas.

A Federação voltou a reiterar a posição contrária à terceirização por entender que todo cargo vago nas universidades federais deve ser ocupado por pessoas concursadas. Por sua vez, os representantes do Governo Federal solicitaram aos sindicalistas que apresentassem uma proposta com fundamentação sobre o assunto. A FASUBRA, então, exigiu que o governo mostrasse as razões pelas quais o processo de terceirização já está implementado nas IFES, quando a constituição diz claramente que servidor público deve ser concursado e ter a relação de trabalho regida pelo regime jurídico único (Lei 8112/90).

Após o debate, a FASUBRA comprometeu-se a apresentar documento onde defenderá o cargo único, a progressão na carreira com ascensão funcional e o fim da terceirização no setor público baseando-se não só em aspectos políticos, mas também na concepção de Estado que a federação defende.

Ao final da reunião, as entidades participantes agendaram novo encontro do Grupo de Trabalho Terceirização para a primeira quinzena de março.

Representaram a FASUBRA na reunião o diretor da Coordenação Jurídica e de Relações do Trabalho, Francisco de Assis; a coordenadora de Raça e Etnia, Sônia Baldez; Fátima Reis (Universidade Federal de Goiás), Coriolano Silveira (UFPB) e Marcos Soares (UFPA).