7 de Junho de 2017 às 16:12

Entidades comunicam saída coletiva do Fórum Nacional da Educação

Compartilhe

A + A -


 Em audiência representantes de entidades civis  anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação.


A FASUBRA Sindical participou nesta manhã, 07, da entrega do manifesto contra a dissolução do Fórum Nacional da Educação (FNE) na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal. De acordo com o documento entregue à senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), presidente da CE, as entidades que assinam o manifesto comunicaram a renúncia coletiva do fórum, "desfigurado pelo atual governo". Também anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação.


O documento também foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pela senadora Regina Sousa (PT/PI). A senadora Fátima Bezerra (PT/PB) como mediadora fez a leitura do manifesto e discursou em nome das entidades que assinam o documento.


 Dissolução do FNE


A senadora Fátima Bezerra lamentou sobre a dissolução do FNE, “perde a educação, perde o Brasil”, e responsabilizou a atual gestão do Ministério da Educação (MEC) pelo fato. “Desde o início desprezou, esvaziou e desestruturou o FNE”.


O tema, de acordo com a senadora, foi levado diversas vezes à Comissão de Educação para debate, por meio de requerimentos para realização de audiências públicas. Também foi expedido requerimento de informação acerca da portaria que modificou todo o processo de construção da Conferência Nacional de Educação (Conae) e do Decreto que alterou a composição do fórum, sem ouvir os integrantes.


Entidades representativas


Fátima criticou a postura do MEC em destituir as entidades representativas da sociedade civil e de segmentos fundamentais, essenciais para a luta em defesa da educação. Como exemplo citou a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), a FASUBRA que representa milhares de trabalhadores técnico-administrativos em educação pelo país e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que representa trabalhadores em educação da iniciativa privada.


Ausência do MEC


A senadora mostrou o requerimento que solicitava a presença da secretária executiva do MEC na audiência e discutir sobre a Conae e o FNE. “Até hoje, simplesmente o MEC fez ouvido de mercador, um desrespeito inclusive a este colegiado e a própria comissão”, disse.


Para Fátima, “o fórum é um órgão de Estado e tem a missão nobre de fazer interlocuções entre a sociedade civil e trazer o debate com toda pluralidade que um debate requer”, afirmou.



 O FNE de acordo com o Plano Nacional de Educação (FNE) tem um papel fundamental de articular e coordenar todas as conferências, segundo a senadora, “são as agendas mais importantes do ponto de vista programático e mobilizador da educação todo mundo sabe a grandiosidade das conferências nacionais de educação realizadas nesse longo período”.


Também creditou o sucesso das conferências de educação ao movimento das entidades civis, “nós devemos creditar principalmente, especialmente ao movimento ao engajamento e ao compromisso da sociedade civil”, disse.


Entenda o caso


Após a mudança de governo, o Ministério da Educação desde dezembro de 2016 se calou diante dos ofícios enviados pelo FNE sobre as datas das reuniões, dificultando as ações do fórum. Por lei, o MEC é responsável pelos custos de deslocamento dos representantes de outros estados no fórum, mas, sem resposta as entidades dos membros do fórum assumiram os gastos com deslocamento e hospedagem em Brasília.


Exclusão de entidades do FNE


Sem diálogo, o MEC excluiu entidades históricas do campo da educação do FNE, após a publicação da Portaria nº 577, de 27 de abril deste ano pelo do governo federal.


Editada de forma unilateral pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, o documento revoga as portarias anteriores que dispõe sobre o FNE, em consenso com o Decreto revogatório da Conferência Nacional de Educação (Conae/2018), que altera deliberações democráticas do Pleno do fórum.



MEC dificulta ações do FNE na construção da Conferência Nacional de Educação 2018

MEC dissolve FNE excluindo entidades nacionais de trabalhadores, dentre as quais a FASUBRA


(Fonte: Fasubra)
Não é sócio?

Faça sua filiação hoje!

Serviços

Jurídico

Agendamentos

Convênios

Jornal

14 de Dezembro de 2023 às 19:06
Acessar jornal

Copyright © 2023 Sista-MS. Todos os direitos reservados

volta ao topo