Representantes de hospitais públicos, dos conselhos de saúde, MPE, Controladoria-Geral da União e demais responsáveis pela Saúde no Estado estão entre convidados para o evento
Sessões de quimioterapia em pacientes mortos, prescrição de dosagem reduzida ou apenas soro para economizar medicamentos, cobrança superfaturada na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e fechamento do setor de oncologia em hospital público para beneficiar clínicas particulares estão entre os temas que serão debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (09).
A audiência foi proposta pelos deputados estaduais Amarildo Cruz (PT) e Lauro Davi (PSB) e endossada por outros 14 parlamentares da Casa de Leis no dia 23 de abril. Sob o tema 'A Terceirização dos Serviços de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul', a discussão será realizada no Plenário da Assembleia das 14h às 18h.
A iniciativa é motivada pelo escândalo de desvio de recursos do SUS no Hospital do Câncer e nos principais hospitais públicos de Mato Grosso do Sul. Como justificativa para a discussão, foram mencionadas as investigações feitas pela Polícia Federal, pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) que apontam a utilização indevida de recursos públicos destinados à área da Saúde.
A intenção dos deputados é ouvir todos os responsáveis pela Saúde na Capital e Estado. Para isso, foram convidados secretários, representantes dos conselhos de estadual e municipal saúde, associações e todas as demais entidades ligadas ao setor, tanto privadas quanto governamentais. Deverão ser ouvidos na audiência também os gestores do Hospital do Câncer, Hospital Regional, Hospital Universitário e Santa Casa de Campo Grande, além de membros do Ministério Público, da Polícia Federal e da CGU.
"Essa audiência é apenas o início de um processo para passarmos a limpo a Saúde em nosso Estado", afirmou Amarildo Cruz. Segundo ele, a intenção é que na audiência seja tirado indicativo para a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que terá intuito de apurar rigorosamente as denúncias da Controladoria-Geral da União sobre o esquema de privatização do atendimento público na Capital.
O deputado estadual Lauro Davi também acredita tratar-se de momento oportuno para discutir a questão na Casa de Leis. "Esse é o caminho para resolvermos os problemas da Saúde em MS, que são graves, mas que podem ser solucionados", avaliou o parlamentar.
Além de Amarildo Cruz e Lauro Davi (PSB), assinaram o requerimento solicitando a audiência todos os deputados da bancada do PT, o presidente da Assembleia Legislativa Jerson Domingos (PMDB), e os deputados estaduais: Eduardo Rocha (PMDB), Felipe Orro (PDT), George Takimoto (PSL), Arroyo (PR), Lídio Lopes, Mara Caseiro (PTdoB), Márcio Monteiro (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Zé Teixeira (DEM).
(Fonte: Assembléia Legislativa do MS)
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