Escolha de dirigentes nas instituições de ensino é tema de debate em audiência pública no Senado

[caption id="attachment_7233" align="aligncenter" width="782"] FASUBRA defende a participação dos trabalhadores técnico-administrativos nas eleições para reitor e paridade nos conselhos superiores[/caption]

A Federação participou na manhã desta quarta-feira, 06, da audiência pública sobre a escolha de dirigentes das instituições de ensino superior – PLS 379/13 - na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, presidida pelo senador Romário de Souza Faria. Participaram da mesa de debate: Antônio Alves Neto, substituindo o coordenador geral da FASUBRA, Rogério Marzola, o senador Cristovam Buarque, Alan Barbiero, ex-reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Iago Montalvão da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A FASUBRA trouxe para a discussão o Projeto de Lei 7398/06 da Federação “Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores”, que apresenta o modelo de democracia para a universidade, inclusive em relação à escolha de dirigentes nas instituições de ensino superior. De autoria dos trabalhadores técnico-administrativos, o projeto de origem da década de 90 é resultado de ampla discussão sobre a democratização e autonomia universitária. De acordo com a FASUBRA, “pensar na escolha de dirigentes e em democracia dentro das universidades não pode ser apenas um processo eleitoral pra reitor, os estatutos precisam ser reformulados”.

Nova definição dos Estatutos das universidades

A FASUBRA defendeu a paridade no processo de estatuinte – método que a instituição define seu Estatuto - dentro das universidades e mencionou a participação dos técnicos administrativos na estatuinte da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Eleições nas universidades

Para a Federação, as eleições para a escolha de dirigentes nas universidades devem ser diretas, ter um modelo paritário com extinção da lista tríplice, ou seja, uma escolha uninominal. “Pra nós, a universidade hoje pode garantir que o técnico-administrativo também possa ser reitor”.

Carreira

Segundo a representação, para que trabalhadores técnico-administrativos tenham a oportunidade de ocupar o cargo de reitor, a FASUBRA tem discutido um projeto de carreira para garantir a possibilidade. “Hoje o perfil dos trabalhadores que entram na universidade são de estudantes da própria instituição de ensino, que entram com formação qualificada, inclusive para debater o modelo de universidade e ser reitor desta instituição”. 

Paridade nos conselhos

A Federação concordou com a fala da UNE, sobre a minoria de representantes técnico-administrativos e estudantes em órgãos deliberativos dentro das universidades. É fundamental repensar a forma de organização desses conselhos, com participação dos aposentados que contribuíram com o processo histórico das universidades, de usuários da instituição e entidades organizadas dos movimentos sociais. “Atualmente a universidade tem representantes de diversos órgãos empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP – mas não tem representantes da comunidade, dos movimentos sociais e da população”.

Democratização nas IFES

A FASUBRA travou várias greves pensando também no modelo de universidade desenvolvida hoje no país e não apenas por questões salariais. “A última greve durou quatro meses e foi fundamental para discutir com o Ministério da Educação (MEC) a democratização nas instituições federais de ensino superior, daí se instalou o Grupo de Trabalho Democratização”.

Críticas à greve como instrumento de mobilização

Após críticas ao instrumento de mobilização dos trabalhadores por meio da greve, pelo ex-reitor Barbieri, sem apresentar outra solução plausível, a FASUBRA rebateu a fala desrespeitosa do ex-reitor. Na ocasião a federação questionou, como se a culpa da greve fosse de exclusiva responsabilidade dos trabalhadores, parecendo que gostam de fazer greve ou não sabem se organizar.

O apoio dos estudantes nas greves e o exemplo da ocupação dos secundaristas nas escolas dos estados de São Paulo e Goiás foram citados pela FASUBRA, em estudantes foram agredidos pela polícia militar em defesa da escola pública, “algo que não se vê da parte dos dirigentes em instituições de ensino”.

Para a federação, tem que se discutir a greve e discutir quem quer defender a universidade de fato, no modelo público, defender a universidade em um modelo onde a sociedade possa participar. “Não me parece que os dirigentes queiram defender esse modelo de universidade”.

Para finalizar, a FASUBRA especificou a importância de qualificar o debate sobre o que é a greve. “É óbvio, ninguém tem o formato do bolo aqui pra pensar um modelo de enfrentamento aos ataques que a universidade vem sofrendo ao longo dos anos”.

(Fonte: Fasubra)