FASUBRA aponta os prejuízos para as mulheres trabalhadoras com a aprovação da Reforma Trabalhista

 Em audiência pública no Senado Federal, a Federação defende o posicionamento nas ruas contra os ataques do governo aos direitos da classe trabalhadora.

A audiência pública que discutiu a Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) realizada nesta terça-feira, 11, no Senado, contou com a participação da FASUBRA Sindical na mesa de debates, representada pela  coordenadora  Eurídice Almeida. Também estiveram presentes à audiência os coordenadores/as  Neide Dantas, Edson Lima, Lucivaldo Santos e Lázaro Rodrigues, que acompanharam o debate juntamente com trabalhadores técnico-administrativos em educação dos sindicatos de base que permaneceram na capital federal, após a Plenária Nacional.

Para a FASUBRA, “o mundo está indignado com o que está acontecendo no Brasil, pois o golpe foi reconhecido pelo mundo inteiro e isso é cabal”. Na luta desde sempre, a Federação permanece resiliente para manter a democracia do país. “Não aceitamos golpe e é o que está sendo feito com a educação e o povo brasileiro por essa trupe que está aí, pois, afinal, povo sem educação é fácil de ser manipulado. Assim, o  atual governo está fazendo  tudo o que está  ao seu alcance para derrubar um projeto do governo dos trabalhadores, que promoveu a inclusão social, saúde, educação, empregos e direitos. E é por isto que o povo está indo para a rua”, afirmou Eurídice.

A reforma da previdência, de acordo com a Federação, não foi aprovada porque a população fez valer nas ruas  o seu direito. “E a cada dia vai aumentar o número de pessoas se manifestando, pessoas que estão no controle social e ainda sob a legalidade dos direitos promovidos pelo governo anterior. Muitos  não estão sentindo, ainda, no bolso as consequências dessa reforma trabalhista”, disse.

A coordenadora Eurídice Almeida questionou a população que batia panela reivindicando o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016:  “as panelas estão sendo guardadas, porque com essas reformas propostas, elas vão chegar ao bolso de cada um. Vai ser mais difícil tirar férias na Europa”.

Mulheres

O pacote da reforma trabalhista vem recheado pelo aumento da jornada de trabalho, redução do tempo de intervalo para almoço, o parcelamento das férias e o acordado sobrepondo ao legislado.  As mulheres, especialmente as negras que já sofrem a precarização no mundo do trabalho, serão as mais afetadas.

Atualmente no Brasil, 18% das mulheres negras ocupam postos do trabalho doméstico; apenas em 2013 os direitos trabalhistas foram equiparados aos dos demais trabalhadores. A renda média da categoria não alcança o salário mínimo e apenas 30% têm carteira assinada; o restante ainda não alcançou o direito a férias, jornada de trabalho, tempo de intervalo e negociação coletiva.

Gestante em local insalubre

O PLC 38/17 permite que a empregada gestante e lactante trabalhe em locais insalubres. De acordo com o Dieese, a regra permitirá que a empresa a exclua da folha de pagamento, caso não tenha outra ocupação compatível com sua situação e transfira todos os encargos para a Previdência Social. Ou seja, a empresa se exime de sua função social e constitucional de proteção à maternidade, transferindo-a integralmente ao Estado.

Direito a amamentação

O direito a pausas para amamentação, previsto pela CLT, de dois descansos de 30 minutos ao longo da jornada, a partir da  reforma trabalhista será definido entre a mulher e o empregador. Com essa medida, as empresas poderão pressionar trabalhadoras a realizarem acordos individuais sobre as pausas justamente no período em que a estabilidade da gestante está chegando ao fim. Isso poderá resultar em acordos desfavoráveis para as trabalhadoras que têm filhos e restringir a proteção às crianças.

Momento de contradição

Para a FASUBRA, as mulheres sempre sofreram a opressão no dia a dia e vivem um momento de contradição no país, “estamos comemorando o ganho de um instrumento que vai nos proteger da violência como o feminicídio, de outro lado tem uma ferramenta que vai nos oprimir ainda mais, que é a reforma trabalhista”.

Mulheres são a maioria

A coordenadora Eurídice Almeida destacou que as mulheres são a maioria da classe trabalhadora e dos eleitores, e conclamou  todas as mulheres a fazer pressão contra a retirada de direitos e “cobrar a fatura” dos senadores que votaram a favor da reforma trabalhista, nas próximas eleições. “Nós demonstramos na prática o que queremos, vamos às ruas e ocupamos os espaços. O que vai fazer mudar esta realidade é o povo na rua”, disse.

A FASUBRA sempre esteve na vanguarda do movimento e continuará: “nossa base nunca foge da luta e quando chamamos os trabalhadores,  a resposta é sempre sim. Estamos juntos contra o golpe e toda a sorte de retirada de direitos”.

FORA TEMER!

(Fonte: Fasubra)