FASUBRA denuncia violência e casos de estupro nas universidades federais em audiência pública

[caption id="attachment_7666" align="aligncenter" width="640"] Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal discutiu o crime de estupro no Brasil[/caption]

Na manhã de segunda-feira, 13, a FASUBRA Sindical participou da audiência pública para debater o crime de estupro no Brasil, promovida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

Integrantes do movimento sindical e feminista, especialistas em direitos humanos, psicologia e docentes de universidades também participaram do evento. Representando a Federação estiveram na mesa de debates a coordenadora da Mulher Trabalhadora, Eurídice Almeida e o coordenador Mozarte Simões e no plenário as coordenadoras Ângela Targino e Neusa Santana.

O presidente da comissão leu nota de repúdio da CDH, sobre o massacre ocorrido na cidade de Orlando nos Estados Unidos na noite de sábado, 11, onde 50 pessoas foram mortas em uma boate da comunidade LGBT. De acordo com o senador, mais um crime hediondo de homofobia “que envergonha a humanidade”.

FASUBRA

Para a coordenadora Eurídice Almeida, a conjuntura econômica e política atual do Brasil é uma forma de “estupro”, por meio da imposição de metas fiscais que penalizam a educação, saúde e programas sociais. Segundo a coordenadora, a decência pública foi violada quando “o ministro da Educação recebeu um estuprador confesso, que pediu em nome da moralidade ideológica, um veto aos termos políticos como conteúdo nas escolas”.



A coordenadora falou em referência a Alexandre Frota, ex-ator de filmes pornográficos, que no dia 25 de março de 2015 declarou em rede nacional ter estuprado uma mãe de santo. Frota participou de uma reunião com o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, no dia 25 de maio deste ano, para “ajudar o país com algumas ideias”. Para a coordenadora, “tudo isso são formas de estupro aos cidadãos brasileiros”, disse.

Violência nas universidades

O coordenador Mozarte Simões falou sobre o aumento da violência e casos de estupros dentro das universidades federais. Como exemplo de medidas para o combate à violência, citou o resultado de pesquisas sobre a segurança das universidades dos Estados Unidos.

Após o estupro de uma estudante dentro de uma casa de universitários em 1990, o parlamento americano criou a lei Claire, em que reitores são obrigados a apresentar um relatório ao governo americano todos os anos, sobre a violência dentro das instituições. Caso não haja veracidade no relatório, investigado pelo FBI, o reitor pode ser preso.



“A FASUBRA faz o debate há 25 anos e este ano acontece o XXV Seminário sobre Segurança nas Universidades no Rio de Janeiro”, informou Simões, que também denunciou a falta de concurso público para vigilantes há 22 anos. “Tudo foi terceirizado e os trabalhadores terceirizados são vítimas com salários baixos, locais inóspitos de trabalho e falta de recursos”.

O coordenador afirmou, ainda, que após solicitação da FASUBRA, no dia 05 de setembro acontecerá uma audiência pública sobre a violência e casos de estupros dentro das universidades federais na CDH.



A discussão sobre gênero nos espaços de educação foi pautado pela maioria dos participantes.

Valeska Zanelo, do Conselho Federal de Psicologia, chamou a atenção para a necessidade de criação de leis que promovam intervenção social e mudança cultural, como o controle da mídia, que tem um papel fundamental na manutenção sobre o conceito de masculinidade e na questão da educação. “Mais do que nunca a gente precisa discutir gênero na educação, porque isso tem haver com essa cultura de violência contra mulheres”.

De acordo com Alinne Marques, da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, “o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra a mulher, são 47 mil estupros anuais, nos casos de violência sexual há uma subnotificação de 90% dos casos”. Alinne apresentou o aplicativo “Rede de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência”, que apresenta orientações de como e onde denunciar em caso de violência e como participar do projeto sendo voluntário.

Clementina Bagno, representante do Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, abordou dois temas, a Escola Sem Partido e a retirada da discussão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE).

Para Clementina, o primeiro impõe uma hegemonia de pensamento, e uma ideia de sociedade branca, sem diversidade religiosa, masculinizada, heterossexual e sem gênero, afirmando que  “esse processo conservador acentua a intolerância entre os diferentes”.

Segundo a representante do Fórum, a ausência de debate de gênero fortalece o machismo patriarcal, impõe papéis sexistas e será permissível a preconceitos, opressões, homofobias e transfobia, ou seja, “estamos vivendo em um país em que homens brancos, ricos, cristãos  e heterossexuais estão impondo seus valores morais”.

(Fonte: Fasubra)