Fasubra e Andifes se reúnem para discutir a crise nas universidades

[caption id="attachment_9862" align="aligncenter" width="640"] Além da questão orçamentária, o presidente destacou medidas do pacote do governo que vão impactar diretamente os trabalhadores técnico-administrativos em educação, como a mudança de carreira, piso salarial, progressão, e Programa de Demissão Voluntária (PDV)[/caption]

A FASUBRA Sindical em reunião com Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA), presidente a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) na segunda-feira, 28, apresentou a preocupação da Categoria diante dos graves ataques do governo de Michel Temer ao funcionalismo e à Educação Pública. O evento ocorreu em Brasília-DF, na sede da associação. Os coordenadores Rogério Marzola, Leia Oliveira, Rolando Malvásio, Fátima Reis e Darci Silva representaram a Federação.

Tourinho apresentou as dificuldades dos gestores em manter as universidades em funcionamento. Além da questão orçamentária, o presidente destacou medidas do pacote do governo que vão impactar diretamente os trabalhadores técnico-administrativos em educação, como a mudança de carreira, piso salarial, progressão, e Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Orçamento

Os reitores aguardam a decisão de anúncio do governo de aumentar o déficit orçamentário para 2018, já que houve contingenciamento de orçamento e investimento. Mas, segundo o presidente da Andifes, caso isso ocorra o Ministério da Educação (MEC) não dá garantias de liberar todo o recurso das universidades. “Não tem como fechar o ano com as contas em dia. Algumas universidades acumulam contas de anos anteriores e não conseguem fechar a conta, mesmo com 100% de liberação de recursos. A situação é muito difícil para todas as universidades”, disse Tourinho.

Investimento

Segundo o presidente, o MEC realizou um levantamento das obras paradas nas instituições federais de ensino. Para conclusão das obras seriam necessários R$ 3 bilhões. A previsão de conclusão das obras seria de três a quatro anos se não tivesse ocorrido o corte.

Ações da Andifes

Para 2018, após rodadas de conversas com o MEC, a Andifes pleiteou recomposição dos orçamentos com referência no orçamento de 2014 com correção da inflação e correção pela taxa de expansão do sistema. Mas não houve possibilidade, devido ao teto de gastos, só garantiram a manutenção do recurso de custeio da matriz e do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

“Não temos ainda os valores finais de custeio de todas as universidades. O MEC diz que todas as universidades ficaram no custeio maior ou igual a 2017. O governo tem até quinta-feira pra mandar o orçamento para o congresso. Cogitou-se que os recursos de investimento, no total ou em partes, ficariam com o MEC e não para as universidades”, informou Tourinho. A Andifes se posicionou contrária por se configurar como um novo corte de recursos e desrespeito ao princípio de autonomia universitária.

O corte vem acompanhado com a discussão no congresso sobre a cobrança de mensalidade, modelos de financiamento na educação superior, debate sobre a criação de fundos patrimoniais (receber doações de empresas), para substituir recursos do Tesouro. Na ocasião, o presidente informou que o autor da emenda que alterava a UNILA e UFPR retirou a proposta que atacava a autonomia universitária das instituições.

A associação tem conversado com parlamentares da Câmara dos Deputados, Senado Federal e relatores do orçamento de 2018 solicitando emendas favoráveis ao financiamento das universidades.

A Andifes tem procurado articulação com todas as entidades ligadas às universidades para trabalhar em conjunto o enfrentamento da pauta, como a FASUBRA, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para tratar do orçamento das universidades. Será encaminhado um documento à Presidência da República denunciando a crise na Educação.

O presidente disse ainda que será agendada uma sessão especial no congresso para discutir em plenário a crise das universidades, pela Frente Parlamentar Mista pela valorização das universidades federais, liderada pela senadora Margarida Salomão. Tourinho solicitou a parceria da FASUBRA contra as ações que atacam a Educação Pública.

HU

A FASUBRA questionou sobre a crise nos hospitais universitários. O presidente afirmou que a parcela do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) prevista para liberação em agosto virá carimbada para a capital. “Se isso acontecer  é muito grave porque os hospitais dependem disso para a compra de medicamentos”, disse Tourinho. Também falou sobre a lentidão das contratações nos hospitais sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e dificuldade de funcionamento.

A FASUBRA fez uma análise de conjuntura a partir da  Emenda Constitucional nº 95 aprovada em 2016, mesmo diante da resistência dos trabalhadores técnico-administrativos em educação junto a outros setores do serviço público. A medida congelou por 20 anos os investimentos em políticas públicas e abriu caminho para as reformas propostas pelo governo Temer, superando a política neoliberalista da década de 90 no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Para a Federação, as intenções do governo são claras quanto ao processo de desestruturação da Educação Pública, captação de recursos privado e extinção de repasse do Tesouro. “Trabalhadores e gestores estão cientes do desmonte e dos ataques que colocam em risco conquistas históricas”.

A FASUBRA comunicou a paralisação que será realizada no dia 14 de setembro em conjunto com docentes e estudantes em todo o país, para denunciar à sociedade os ataques do governo. Também pautou a criação de uma frente de resistência e mobilização para dialogar com a sociedade, considerando a questão tão grave quanto o que ocorreu na época da ditadura militar. A Federação destacou que o momento é de unidade e a universidade deve se transformar em um campo de debates convocando a sociedade civil.

Tourinho apontou a possibilidade de resistência a partir da unidade, mesmo diante das diferenças entre gestores e trabalhadores. “É necessário haver unidade entre os gestores e setores que têm compromisso com a educação pública”. Também afirmou que a ANDIFES permanece na busca de diálogo com o governo, construindo em segundo plano uma rede de defesa das instituições federais de ensino no Congresso Nacional. Segundo o presidente, será pautado o diálogo com a sociedade e a mídia brasileira sobre as consequências do congelamento e contingenciamento dos recursos e investimento das universidades.

(Fonte: Fasubra)

Audiência pública REHUF

A FASUBRA acompanha no dia 30 de agosto da audiência pública para esclarecimento sobre a exclusão do Hospital São Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF) e sobre a situação dos hospitais públicos do Rio de Janeiro. O evento promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família acontece na Câmara dos Deputados, às 9h30min no Plenário 7. O ministro da Saúde, Ricardo Barros é convidado.