Dia 17 de maio é o Dia Nacional de Combate à Homofobia, data que nos remete ao dia 17 de maio de 1990 quando a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde retirou da lista de transtornos mentais o homossexualismo, termo que era usado desde 1948.
No Brasil a visibilidade da comunidade LGBT e sua luta tem conquistado alguns avanços na última década: foram duas conferências nacionais para abordar o tema, resultando em planos nacionais de combate a discriminação, a criação do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, que garante espaço para a sociedade civil organizada organizar e fiscalizar programas desenvolvidos no país.
Estas conquistas nos permitem observar o quadro geral do país com mais nitidez e podemos apontar hoje com mais segurança, o nível de violência e discriminação ainda praticados contra LGBT no Brasil. A luta contra a homofobia lembrada e debatida principalmente no mês de maio por meio de diversas atividades programadas pela sociedade civil organizada em todo o país requer ainda apoio das entidades sindicais.
A ausência de um marco legal protetivo para a população LGBT e que criminalize a Homofobia (comumente definida como antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional de pessoas LGBT) é pauta dos movimentos sociais e sindicais que a cada dia vem se articulando mais no país.
Defender os direitos de pessoas LGBT, a dignidade, a segurança é defender os direitos de milhões de trabalhadores e trabalhadoras desse país e precisa permanecer como pauta das entidades sindicais. A FASUBRA Sindical tem pautado este tema em seus congressos, plenárias, bem como fez ano passado coro com os movimentos sociais na campanha Fora Feliciano!, deputado pastor que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; participou da pressão na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, buscando manter o texto do relator que especificava o combate aos preconceitos, entre eles por causa da orientação sexual; e feito campanha educativa sobre o tema.
Além disso, a Federação no debate do sindicalismo internacional feito pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), entidade a qual a FASUBRA é filiada participa de projetos que visam discutir este tema em nível mundial, regional (continente americano) e nacional com campanhas para incluir cláusulas de reivindicação para LGBT nas negociações coletivas das diversas categorias dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços públicos.
Garantir igualdade de oportunidades para todos os trabalhadoras e trabalhadores, enfrentando os mais diversos tipos e formas de preconceito, inclusive nesse caso a Homofobia é parte integrante da pauta da FASUBRA.
O Comitê Nacional LGBT da ISP Brasil, composto também pela FASUBRA Sindical preparou um artigo que aborda com mais profundidade a conjuntura do Brasil no combate a Homofobia e pode ser acessado pelo seguinte link: http://ispbrasil.org.br/?p=790
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