Senadores se comprometem a mediar negociações entre governo e entidades da Educação Federal
Fruto do trabalho do movimento grevista, visitas à parlamentares e reuniões com a Frente Parlamentar Mista, o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical participou na manhã de ontem, 15, da Audiência Pública “Valorização da educação e dos trabalhadores da educação”. O evento promovido pela Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi realizado no Anexo II, Ala Nilo Coelho do Senado Federal, Brasília-DF. Também participaram as entidades: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
Participaram da mesa de debate Dilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) e representantes das entidades. Presentes os senadores: presidente da audiência Paulo Paim (PT/RS), Regina Sousa (PT/PI), Hélio José (PSD/DF), Omar Aziz (PSD/AM), Vicentinho Alves (PR/TO), Fátima Bezerra (PT/RN) e Marta Suplicy (S/Partido / SP). FASUBRA SINDICAL
Os representantes da federação explicaram que, o processo de negociação com os trabalhadores da Educação Federal, não pode ser pautado pelas medidas de Ajuste Fiscal do governo. Desta forma, o resultado da medida pode ocasionar “o sucateamento -instituições - do que já está precário”. A União destina atualmente 3% dos recursos públicos para a Educação e 48% para a dívida pública. “Não dá para aceitar que esta fatia de 3% seja sangrada para garantir a remuneração dos banqueiros”, afirmou a representação. Para a federação, não “dá para aceitar o corte de 9 milhões na Educação, corte de 2 bilhões na área da Ciência e Tecnologia”. A influência nos resultados, gera ausência de expansão da rede pública federal – gratuita, pública, de qualidade e de cunho social. A mudança na lógica será necessária, segundo a FASUBRA.
Uma das intenções da federação é garantir o funcionamento das instituições com serviço digno e de qualidade, e a valorização dos trabalhadores até o final deste ano. “Hoje nossa carreira tem o piso de um salário mínimo e meio, não podemos permanecer nessa situação”, afirmou a representação que também destacou as propostas do governo para a categoria, consideradas “abaixo da inflação para os próximos anos”.
O resgate do processo de discussão é considerado importante pela FASUBRA. Inclui a conduta de recuperação das perdas da categoria, ajuste na carreira e itens ligados à situação das universidades, da gestão democrática e do dimensionamento de pessoal.
“Nosso esforço foi fazer um apelo aos senadores para intermediarem o processo de negociação”.
A história da categoria na construção da universidade brasileira também em evidência durante o discurso, ponderou a importância dos trabalhadores na construção de uma “instituição autônoma e responsável pela produção e disseminação do conhecimento cultural, científico, artístico, tecnológico e filosófico”.
MEC
Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), se comprometeu em receber os representantes dos trabalhadores da educação Federal na tarde de ontem, 15, às 17h em seu gabinete dialogar sobre a greve e identificar de que maneira poderá mediar as negociações.
Encaminhamentos da Comissão
- Encaminhar a ata da reunião aos órgãos competentes pelo assunto para conhecimento do debate, e para que possam tomar as medidas cabíveis;
- Formar um grupo de senadores para mediar a negociação entre o governo e as entidades: FASUBRA Sindical, ANDES-SN e SINASEFE.
- (Fonte: Fasubra)
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