FASUBRA se posiciona sobre a suspensão da reunião referente ao ACT 2017/2018 da Ebserh

Desde 2015, após resolução Congressual,  a FASUBRA tem participado ativamente da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que discute o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da empresa, no sentido de construir normas de representação sindical.

A MNNP/Ebserh é composta por cinco entidades representativas de trabalhadores, a Federação de Médicos, de Farmacêuticos, de Enfermeiros, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a FASUBRA Sindical.

Na reunião realizada na quarta-feira, 01 de fevereiro, para surpresa da FASUBRA e demais entidades, “ a Condsef apresentou um elemento novo ao Regimento da Mesa,  em uma discussão que já havia vencido na reunião do dia 14 de dezembro, cujo teor excluiria do processo de negociação entidades como a Federação de Médicos, de Farmacêuticos e a FASUBRA”.  Isso gerou um impasse e a suspensão da reunião pela representação da Ebserh.

As entidades apresentaram propostas a fim de continuar o debate sobre a forma de constituição da Comissão/ACT. A Federação dos Enfermeiros informou que apresentará petição para garantir a manutenção da data base. Assim, os trabalhadores da Ebserh não teriam nenhum prejuízo em função da protelação que a Condsef provocou na mesa de negociação.

“Não é preocupação da FASUBRA apenas a disputa de base, o trabalhador tem a liberdade de optar quem o representa”, afirma a Direção Nacional. Os trabalhadores que já optaram pela representação da Condsef, têm direito e legitimidade, da mesma forma os trabalhadores que são representados pela FASUBRA e as demais categorias profissionais.

Na ocasião, alguns trabalhadores da Ebserh se apresentaram na reunião com camisetas, cartazes  e palavras de ordem gritando “fora Fasubra” das negociações.

A Direção Nacional (DN) da FASUBRA lamenta que a atitude protagonizada por pessoas ligadas à Condsef ,  sempre tratada como irmã, coloque a disputa de base acima da necessidade do trabalhadores.

“A FASUBRA tem legalidade e legitimidade para representar o conjunto dos trabalhadores do ambiente universitário e dos Hospitais Universitários, e está comprometida na  luta por melhores condições de trabalho, por cláusulas sociais que beneficiem o conjunto da classe, pela defesa do Hospital Universitário como unidade acadêmica da Universidade, responsável pela Formação de profissionais e produção do conhecimento que transforma a realidade caótica da saúde pública em nosso País. Esse é o nosso compromisso”.

“Chamamos à reflexão os mesmos para que essa divisão não beneficie o patrão e atrase a negociação”.

Em todos os momentos de sua história a FASUBRA Sindical sempre procurou o melhor para a classe trabalhadora. “Não achamos conveniente e oportuno que disputas fratricidas pelas bases venham colocar a perder todas as conquistas de uma classe. O que aconteceu na reunião com a Ebserh foi muito ruim, lamentável”.

A representação da FASUBRA em 38 anos de história e de lutas aprendeu uma lição, “as disputas internas entre os movimentos sindicais se dá no campo dos trabalhadores, nunca em uma mesa na frente do patrão”.

Para a DN, o fato de a reunião ser suspensa se deu, porque a base sindical que representa os trabalhadores demonstrou uma fragilidade frente ao patrão. “Os trabalhadores não souberam definir o local adequado para discutir legitimamente suas diferenças”.

Diante do exposto, a DN vai solicitar uma reunião com a presidência da Ebserh e apresentar a resolução do Congresso e a atualização de sua posição em relação à Ebserh, na perspectiva de reforçar além da legalidade de participação da Fasubra na mesa, “inclusive por convite da própria Ebserh”, a legitimidade já conferida pelos trabalhadores.

Para a Federação, a mesa nacional de negociação é um laboratório no exercício da negociação coletiva com uma empresa que tem uma representação híbrida, porque representa os trabalhadores estatutários cedidos (Regime Jurídico Único) e os trabalhadores celetistas (Consolidação das Leis do Trabalho) dentro de uma unidade acadêmica vinculada à universidade.

“O papel central é a formação de profissionais para atuarem no SUS e na rede de saúde com o compromisso de transformação social da realidade da saúde caótica do país, a produção de conhecimento através da pesquisa e a extensão para a população mais carente através da assistência via SUS”.

Para defender o caráter público dos hospitais universitários e o direito de todos os trabalhadores, a FASUBRA entende que é necessária a união das organizações sindicais. “Por melhores condições de trabalho no ambiente acadêmico e institucional, na melhoria da qualidade do atendimento aos usuários dos hospitais e na resolução dos conflitos que existem hoje entre estatutários e celetistas”.

A mensagem da FASUBRA neste momento é de união contra a retirada de direitos caracterizados pela Reforma da Previdência e congelamento salarial. “Queremos chamar todos à unidade, principalmente a Condsef, que ainda acreditamos ser uma entidade irmã e ainda acreditamos que está envolvida com os melhores interesses da categoria da Ebserh”.

(Fonte: Fasubra)