Próxima reunião será dia 31 de agosto
Com a ocupação dos servidores públicos federais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na manhã do dia 27, exigindo negociações, o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça recebeu os representantes do Comando Nacional de Greve da FASUBRA e das entidades do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais. Durante o evento, os trabalhadores em greve permaneceram em vigília em frente ao prédio, munidos de faixas, bandeiras, cartazes e trio elétrico.
A Secretaria de Relações de Trabalho (SRT/MPOG) enviou no dia 26, as primeiras propostas de reajuste às categorias por meio de ofício (INSS e Condsef), que segundo a FASUBRA não se caracteriza como negociação. Sem novidades, o governo federal reafirmou o índice de 21,3% parcelado em quatro anos e os valores dos benefícios discutidos anteriormente. No caso do Auxílio Saúde os valores atuais são diferenciados por idade e faixa salarial. Esse reajuste beneficiaria 1 milhão 289 mil servidores. Veja o quadro abaixo relativo aos benefícios:
Ano | Auxílio Alimentação | Assistência Pré-Escolar |
2015 | R$ 373,00 | R$ 70,00 |
2016 | R$ 458,00 | R$ 396,00 |
Na ocasião, o governo informou que dois números de telefone estariam à disposição para as entidades que aceitarem o acordo. Diante deste cenário, a federação destacou a reação da categoria em definir 27 como dia de lutas e apontar para o governo que, uma negociação dessa forma não é viável. “Isso não é negociação e sim imposição por parte deles”, declarou a representação da FASUBRA. A reunião de hoje é resultado da ação dos trabalhadores, segundo a federação o governo começou a recolocar a sua proposição em negociar até o dia 11 de setembro o acordo das categorias, descartando o prazo do dia 31 de agosto.
Foram encaminhados pelo MPOG:
- O custo financeiro dos 5, 5% para todo serviço público federal (7,8 bilhões);
- A previsão dos gastos referente aos benefícios;
- Concursos públicos em crescimento das folhas;
- Previsão de 1 bilhão para correções em carreiras
A FASUBRA afirma que os pontos encaminhados são insuficientes e que a categoria permanecerá pressionando para incluir na Lei Orçamentária Anual, valores mais substanciais para os trabalhadores.
Compromisso do governo
A resposta à pauta da FASUBRA será encaminhada até a tarde do dia 28. No dia 31 de agosto acontece a reunião com a SRT, às 10 horas para discutir a proposta. A federação entende a importância destas reuniões, porque não estavam previstas. O governo se comprometeu em responder questões como a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho que prevê a negociação coletiva dos trabalhadores. “Ainda que seja como Grupo de Trabalho com tempo para finalizar uma proposta, pode ser um avanço no sentido de que, talvez se encaminhe para um novo marco nas relações de trabalho”, afirmou a representação da FASUBRA.
Para a federação o momento é de fortalecer a greve e as ações, interagir com a população e colocar a greve nas ruas. Sobre o resultado da ação de hoje, a FASUBRA afirmou, “foi mais um momento importante e é assim, de luta em luta de ação em ação que a greve pode conseguir um nível de resolutividade”.
(Fonte: www.Fasubra.org.br)
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