GT Democratização debate financiamento das universidades brasileiras

Reunidos na Secretaria de Educação Superior do MEC, FASUBRA, CONIF e SINASEFE debateram o financiamento dos institutos federais e das universidades brasileiras na quinta-feira (07). O encontro integra as ações para a elaboração de um relatório a ser apresentado pelo GT à mesa de negociação formada pelas entidades sindicais, dos gestores e governo federal. Foi acordado no GT é que o documento será a base da edição de um Projeto de Lei no qual conste as propostas de consenso entre os membros do GT, que garantam a democratização e autonomia das universidades.



Novamente as entidades protestaram contra a ausência da Andifes, que não compareceu astrês ultimas reuniões do GT. “Sem a presença dos reitores fica difícil concluir os trabalhos, pois eles são os gestores das universidades e, portanto, atores importantes nesse processo”, afirmou a representação da Federação.

Especificamente sobre financiamento a FASUBRA, apontou que o Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores já traça os indicadores para a distribuição de recursos ás IFEs, defendeu a destinação global de recursos para as universidades e o financiamento exclusivamente público.À luz do artigo 212 da CEF, a Federação ressaltou que existe necessidade de rever os percentuais destinados à Educação Superior, principalmente porque a educação pública tem crescido muito ao longo dos últimos anos, e nas universidades esse crescimento foi bastante significativo.

Como o tema perpassa por vários outros assuntos correlatos, a FASUBRA sugeriu a realização de um painel específico para debater financiamento em virtude das recentes modificações da legislação sobre financiamento da educação (recursos do pré-sal) e da complexidade do tema. “Existe toda uma estratégia em andamento que prejudica a autonomia universitária, exemplo disso é a criação da EBSERH e o Reuni que também tem a ver com a aplicação de recursos. É preciso garantir o financiamento público das Universidades sem a imposição de adesão a projetos e programas de governo”, enfatizou a federação.

Outros temas:

Outros assuntos também abordados na reunião foram a liberação para mandado sindical, cessão/manutenão de espaço físico no campios para sindicatos, eleição de colegiados, administrações das IFES, função social da universidade e gestão democrática.

Ao final do encontro, os participantes tiraram como encaminhamentos:

1) O financiamento será incluso no relatório final com as posições das entidades;
2) Será incluso no documento item que indique a necessidade de regulamentação para garantir a liberação, com ônus para o órgão, de trabalhadores para mandato sindical;
3) Indicar a necessidade da criação de um GT exclusivamente para financiamento;
4) A FASUBRA fará a sistematização das propostas de financiamento e liberação de dirigentes sindicais para incluir no quadro comparativo dos projetos
5) A SETEC vai levantar a legislação dos Institutos Federais para incluir no quadro comparativo de projetos
6) Próxima reunião em 28/11/2013 para conclusão do relatório final.