Nos dias 12 e 13 de julho, aconteceu em Seropédica o IV SEMINÁRIO NACIONAL DE MOTORISTAS OFICIAIS DAS IFES, IFET’s e CEFET’s, promovido e organizado pela FASUBRA Sindical, SINTUR-RJ e SINTUFRJ.
A atividade contou com a representação dos coordenadores de Políticas Sociais e Gênero, respectivamente, Rogério Marzola e Diego Rodrigues, além de uma representação para participar dos debates, composta pelos coordenadores Gibran Jordão, Luiz Antônio de Araújo Silva, Paulo Henrique dos Santos e João Paulo Ribeiro.
Por motivos de saúde, a coordenadora da pasta de Educação, Rosangela Costa não pode comparece. Também estiveram presentes ao evento Ivanilda Reis, da coordenação da Mulher Trabalhadora, e Francisco de Assis dos Santos, da coordenação de Assuntos Jurídicos.
O debate versou sobre Conjuntura - O processo de terceirização nas Instituições Federais e suas conseqüências; Carreira - Avanços e retrocessos no processo de racionalização - Jornada de trabalho dos motoristas; Segurança, Risco de vida, Assedio Moral e Qualidade de Vida; e Plenária Final.
Ao final dos debates foram tomadas as seguintes decisões:
- Estruturação na pauta, em conjunto com a FASUBRA, da defesa de concurso público, e fim da terceirização e da transferência de serviços para empresas privadas.
- Articulação junto com os sindicatos de base, e constituição dos grupos de trabalho em cada IES, construindo via sindicatos a defesa dos itens específicos da pauta. Debater nos GT’s: condições de trabalho, jornada/hora-extra, levantamento legislação, terceirização;
- Que a FASUBRA encaminhe para a Andifes documento solicitando que todas as IFES, IFETS, CEFETS paguem todas as horas-extras em viagem dos motoristas; e que as chefias dos setores de transportes sejam eleitas democraticamente entre os trabalhadores do quadro desses setores.
- Cobrar dos reitores que intervenham na Andifes em favor da racionalização dos cargos e definição do enquadramento dos motoristas, em função das especificidades da profissão, com alocação na classe D.
- Cobrar da Andifes e MEC o fim do decreto que limita as 40 diárias.
- Construção de reunião nacional de GT-Motoristas, dentro de 2(dois) meses, visando elaboração de projeto de lei que contemple:
1. Condução de veículos oficiais somente por motoristas oficiais das IES;
2. Regulamentação da jornada e do tempo efetivamente em condução de veículos;
3. Exames periódicos de saúde envolvendo os aspectos da profissão;
4. Adicional de risco de vida de 30%.
- Encaminhar para avaliação pelos companheiros das bases envolvidas, a possibilidade de fazer um só GT entre as IFES, IFETS e CEFETS de MG, centralizado na UFMG.
- O "V SEMINÁRIO DE MOTORISTAS OFICIAIS DAS IFES, IFET’s e CEFET’s", será realizado em Belém-PA, indicativamente em março/2014.
(Fonte: Fasubra)
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