Na noite de segunda-feira, 12, cerca de 1.500 trabalhadores técnico-administrativos em educação de todo país representados pela FASUBRA Sindical ocuparam as ruas de Brasília-DF. Junto a milhares de trabalhadores do serviço público federal e estadual, integrantes dos movimentos sociais e estudantis, marcharam pelo Eixo Monumental até o Congresso Nacional em protesto pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha.
Munidos de faixas, cartazes, bandeiras, velas de led, bradaram palavras de ordem “FORA CUNHA” e "FORA TEMER". Foram posicionados três trios elétricos onde os representantes da FASUBRA, e Centrais Sindicais discursaram a favor da cassação.
Na mesma noite, por 450 votos favoráveis, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato de Cunha que se tornou inelegível até 2027, por mentir à CPI da Petrobrás sobre contas no exterior e por quebra de decoro parlamentar em um processo do Conselho de Ética.
No dia 13, os caravaneiros se concentraram na tenda localizada na Esplanada dos Ministérios, seguindo em marcha no final da manhã até o Congresso Nacional em manifestação pelo FORA TEMER. Após os discursos dos representantes da FASUBRA, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das centrais sindicais, a manifestação seguiu para o Ministério da Fazenda, onde foi realizado um ato.
Diversos ataques ao funcionalismo público e aos trabalhadores de todo país anunciados pelo governo de Michel Temer, tem mobilizado o movimento sindical para lutar contra a retirada de direitos e retrocessos.
Contra o Ajuste Fiscal caracterizado pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 que propõe renegociar a dívida dos estados e municípios com a União. De acordo com a Federação, na prática a proposta não resolve o problema do endividamento, mas protela o problema aumentando a dívida. O projeto também condiciona aos estados e municípios o não reajuste de salários aos servidores públicos. A matéria ainda será apreciada no Senado Federal.
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 limita as despesas com políticas públicas por 20 anos, com investimentos baseados no ano anterior, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para a FASUBRA Sindical, o governo desconsidera as demandas concretas da população e ataca áreas essenciais do país.
Em 20 anos a população idosa vai dobrar, sendo necessário o aumento real do valor destinado para a saúde. Segundo estudos do IBGE, caso a PEC 241/16 estivesse em vigor desde 2003, a Saúde Pública teria sofrido uma perda acumulada de R$ 318 bilhões. A proposta também congela salários dos servidores públicos.
Em 2015 apenas, os gastos com saúde e educação não passaram de 4% do Orçamento Geral da União. Já os gastos com o pagamento dos juros ativos da dívida pública foram de 42, 43%, quase a metade do orçamento. A PEC 241/16 não limita os gastos com o pagamento dos juros ativos da dívida, mas sacrificam as políticas públicas que afetam diretamente a população carente.
Os trabalhadores também são contra a reforma da previdência, as privatizações (aprovação da Medida Provisória 727 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI - para instituir parcerias público-privadas) e a terceirização.
Nesta manhã, acontece a reunião ampliada dos servidores públicos federais e estaduais na tenda, para discutir sobre uma possível greve geral.
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