MEC dificulta ações do FNE na construção da Conferência Nacional de Educação 2018

Na manhã de terça-feira, 21, a FASUBRA Sindical como membro do Fórum Nacional da Educação (FNE) compareceu na reunião do pleno para discutir os preparativos da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 e aprovar o regimento. Participaram autoridades políticas, representantes de organizações da educação e integrantes dos fóruns estaduais e municipais.

O evento realizado no prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília-DF, tratou ainda da revisão final e consulta para discussão do Documento de Referência da Conae 2018, que avaliará a implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), previstas na Lei 13.005/2014.

O texto foi disponibilizado ao Ministério da Educação (MEC) na reunião de comissão de sistematização que aconteceu no dia 20. A equipe do MEC destacou partes do documento que contém a história, deliberações e leis de Estado aprovadas pelo Congresso Nacional, o que causou desacordo na comissão.

Segundo o MEC, o desacordo não só do ministro mas de todos que representam as várias secretarias e instituições do ministério, foi com os termos utilizados no documento. O ministro Mendonça Filho propôs um prazo de 30 dias para aprovação do documento referência.

O FNE ressaltou que a abertura de diálogo realizada pelo fórum se constitui na perspectiva de que a posição do MEC seja de construção mantendo o compromisso de realização do Conae. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Ministério da Educação tem dificultado as ações do FNE tentando inviabilizar o processo da conferência.

Os custos de deslocamento dos representantes de outros estados no fórum, por lei, devem ser garantidos pelo MEC. Porém, desde dezembro de 2016 o FNE tem enviado ofícios ao ministério sobre as datas das reuniões, mas, sem resposta as entidades dos membros do fórum assumiram os gastos com deslocamento e hospedagem em Brasília.

Calendário de reuniões

O governo solicitou prazo para analisar o documento até o dia 25 de março. O ministério vai reunir uma parte da comissão de sistematização para reler e fazer sugestão de alterações, o documento volta para o FNE.

Na ocasião, foi aprovado o regimento da Conae 2018, foram 18 votos a favor e 8 contrários. Os votos contrários foram da equipe do governo. Também foram aprovadas as orientações para a conferência.

O próximo encontro do FNE será em 27 e 28 de março para aprovação do documento de referência da Conae.

(Fonte: Fasubra)