MOBILIZAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DOS VETOS AO ATO MÉDICO MARCARÃO 1ª SEMANA DE AGOSTO

Já na segunda-feira (5/8), às 15 horas, no Congresso Nacional, será feita a entrega das assinaturas coletadas pelo movimento Saúde+10 – que pretende criar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que irá interromper a sessão do plenário para receber as (os) profissionais da saúde.

Na ocasião, haverá mobilização com distribuição de panfletos pedindo a manutenção do veto ao Ato Médico, com objetivo de sensibilizar os parlamentares para aprovarem a Lei da forma como está.

A Agenda tem seqüência na próxima terça-feira, 6/8, que está repleta de ações para as categorias da saúde. Neste dia, entidades profissionais, sindicais e movimento social ligados à saúde realizam Ato Nacional, em Brasília, com concentração, às 8 horas, em frente à Biblioteca Nacional, e saída às 10 horas rumo ao Congresso Nacional.

A reivindicação é pela manutenção do veto presidencial à Lei 12.842/2012, conhecida como Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina. Tramitando há onze anos, a matéria tem sido questionada por limitar a atuação de outros profissionais da saúde.

O dia 20 de agosto também será marcado por uma vigília na Capital Federal. A manifestação contará com a presença de profissionais da saúde no Congresso para o acompanhamento da deliberação do veto presidencial, que está prevista para acontecer nesta data, de acordo com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Campanha de esclarecimento da população nos locais de trabalho em todo País acontece no dia 29 de julho, quando serão fornecidos esclarecimentos à população sobre a importância da manutenção dos vetos ao Ato Médico. Já no dia 1º de agosto, será marcado como Dia Nacional da Mobilização dentro dos ambientes de trabalho, onde profissionais vão dialogar com a população sobre os vetos presidenciais.

As datas serão marcadas pelo uso de camisetas e fitas verdes simbolizando o apoio ao trabalho em equipe multiprofissional, além da distribuição de panfletos.

Na quarta-feira (7/8), às 15h, as mobilizações serão em frente às assembleias legislativas dos estados.

Além da presença nas ruas, quem se interessar pode manifestar apoio aos vetos presidenciais, pela internet. Foram organizadas duas formas de contribuição com objetivo de dar força e voz ao movimento, um manifesto e uma petição pública.

O manifesto é enviado aos parlamentares e frisam a defesa aos vetos presidenciais, que já conta com aproximadamente 1,8 mil assinaturas (para enviar,  http://www2.pol.org.br/main/manifesto_veta_dilma.cfm ).

A petição pública: 100 mil pela saúde – abaixo-assinado pela manutenção do veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao PL do Ato Médico, para o Congresso Nacional. Mais de 8 mil pessoas assinaram (para assinar, clique ihttp://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page=1&sr=1&pi=P2013N42534 ). A meta é chegar a 100 mil adesões.

29/7 – Campanha de esclarecimento da população nos locais de trabalho;

1º/8 – Dia Nacional Mobilização nos ambientes de trabalho para dialogar com a população sobre os vetos presidenciais;

5/8 às 15h – distribuição de panfletos e manifestação no Congresso Nacional durante a entrega das assinaturas do movimento Saúde+10;

6/8 às 8h – Ato Nacional pela manutenção dos vetos ao Ato Médico em frente na Biblioteca Nacional rumo ao Congresso Nacional;

7/8 às 15h – mobilizações em frente às assembleias legislativas dos estados;