MPF recomenda concurso para anestesistas no HU e Servan vai perder contrato milionário

O Hospital da Universidade Federal de Mato Groso do Sul (HU/UFMS) terá que abrir imediatamente concurso para contratar anestesiologistas. A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que também informou para não promover nenhum pagamento fora dos valores constantes nas tabelas do SUS.

A decisão atrapalha os planos da Servan, empresa que concentrava a contratação de profissionais na área de anestesiologia e já foi acusada inclusive de formação de cartel e monopólio.

Atualmente, o HU conta com apenas uma profissional no quadro efetivo, e o serviço era terceirizado desde 2010, cumprido pela empresa Servan, que, segundo o diretor do HU, Cláudio Saab, recebia valores superiores à tabela do SUS de maneira irregular.

Por meio de comunicado, Saab informa sobre a impossibilidade, conforme os princípios legais, de continuar o contrato com a Servan, feito na gestão anterior. Somente de 2010 a 2013, R$ 5,04 milhões deixaram os cofres públicos para a conta da empresa, ao custo de R$ 1,68 milhão por ano.

“Desnecessário mencionar que a contratação e as alterações no contrato e nos respectivos termos de aditamento ocorreram na gestão anterior e não se pode negar a previsão contratual dos reajustes pela tabela CBHPM, embora sejam conhecidas as vedações normativas...”, escreve Saab em trecho do documento.

Contudo, ao fim contrato em agosto de 2013, a Servan teria exigido que atualização de preços se mantivesse com base na tabela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), usada para referência de negociações de médicos com entidades contratantes e de uso proibido para atendimentos custeados pela rede pública por meio do SUS.

O diretor encaminhou, então, cópia à procuradoria jurídica da Universidade e ao MPF, para saber quais medidas deveriam adotar, uma vez que qualquer atitude precipitada poderia custar a vida de um dos pacientes internados que aguardam por cirurgia. Todavia, pactuou com a Servan a prorrogação do contrato por mais 90 dias, com vencimento no próximo dia 26 de novembro de 2013.

Assim, por meio de parecer, tanto a Projur – que avalizou os pagamentos ilegais anteriores em um total de R$ 5,04 milhões – quanto o MPF, recomendaram que o HU realize de imediato um concurso público e contrate profissionais anestesiologistas emergencialmente, até que o concurso supra a carência da unidade.

Contudo, o diretor do HU ressalta que em Campo Grande, apenas seis médicos-anestesistas não são associados à Servan, ela poderá opinar se aceita os valores do SUS. Caso a Servan se negue, fica impedida de fornecer o serviço.

Outras providências

Além do ultimato à Servan, o MPF recomenda ainda que os gestores da saúde sejam comunicados sobre as consequências da paralisação do serviço e da redução significativa das cirurgias do hospital, que conta com só uma profissional efetiva; que informe aos demais hospitais para se prepararem para aumento de demanda devido à redistribuição de pacientes do HU que aguardam cirurgias; e que a Reitoria solicite ao Ministério do Planejamento e da Educação, o encaminhamento das informações e uma autorização do concurso com abertura de vagas necessárias para anestesiologistas.