O PAS/UFMS, o Programa de Assistência à Saúde dos servidores da UFMS, mais uma vez está sob ataque. Uma proposta que será levada para a primeira reunião do colegiado, nesta segunda (23) propõe alterações perigosas para o futuro do nosso programa.
Veja abaixo a Carta Aberta divulgada pelos representantes dos servidores no PAS, explicando a situação.
CARTA ABERTA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA UFMS
PAS-UFMS NOVAMENTE SOB ATAQUE
Senhores beneficiários, nós representantes indicados pelo SISTA-MS no Colegiado do PAS-UFMS, Comissão de Negociação de Tabelas e Representantes de Campus, ao fazermos a leitura da proposta de alterações do Regimento que estará sendo levada para a Primeira Reunião do Colegiado do Programa de Assistência à Saúde da UFMS, segunda-feira, dia 23 de maio de 2022, verificamos que existem diversas propostas de alterações no Regimento do PAS e do Colegiado, nas quais, propõem mudanças extremamente perigosas para a continuidade do funcionamento do Programa.
Foi lançada uma “cortina de fumaça” à nossa comunidade com a divulgação de uma Resolução Ad Referendum mudando o fator participativo nas consultas e internações, deixando escondidas algumas propostas de alterações no Regimento Interno que interfere diretamente com seu funcionamento e na participação dos membros que compõe o Colegiado. Estamos apresentando somente algumas alterações propostas para verem o tamanho da mudança na estrutura do PAS-UFMS, se elas forem aprovadas: 1 – Exclusão da Representação dos Aposentados no Colegiado; 2 – Em caso de vacância de membro indicado por sua Entidade, o Pró-Reitor automaticamente indicaria o seu substituto; 3 – Extinção da Comissão de Negociação de Tabelas; 4 – Formato de autogestão e 5 – Tirar do Colegiado o caráter deliberativo.
Com a retirada do representante indicado pela Associação dos Aposentados, o PAS-UFMS ficará sem o representante desses beneficiários. No caso da vacância de um membro indicado por sua Entidade de Classe e o Pró-Reitor indicando o substituto, poderá acontecer justamente a perda da proporção de peso nas decisões, pois com certeza o indicado pelo Pró-Reitor dificilmente tomará decisões contra ele. Para a situação do Colegiado aprovar as propostas de alterações de tabelas e honorários, poderia cair justamente na maior preocupação que sempre tivemos com o nosso PAS, pois existe uma Comissão de Negociação de Tabela composta por três membros indicados pelo SISTA (1), pelo Colegiado (1) e UFMS (1) para fazer justamente esse trabalho que julgamos idôneo e de competência técnica. Em momentos passados, o próprio Gestor do Programa fazia essa negociação direta com médicos e fornecedores, então éramos obrigados a aceitar o que o fornecedor nos cobrava.
Por isso foi criada a Comissão de Negociação de Tabelas, pois ela realiza o estudo técnico da proposta de reajuste em negociação, apresenta ao Coordenador do PAS-UFMS e posteriormente apreciada/aprovada pelo Colegiado. Com relação a Autogestão, esclarecemos que o PAS-UFMS é um serviço prestado diretamente pelo órgão, não somos classificados como autogestão, se fossemos teríamos registro na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, ou seja, reajustes anuais do PAS-UFMS pelos índices apresentados pela ANS, certamente inviabilizando a existência do Programa. E na retirada do poder deliberativo do Colegiado, seremos apenas coadjuvantes nas decisões ali tomadas.
Portanto senhores beneficiários, estamos alertando para essas possíveis alterações que implicarão diretamente nas nossas vidas e principalmente na continuidade da manutenção do Programa de Assistência à Saúde da UFMS. Continuaremos atentos a todos os movimentos dos atuais gestores do PAS. Afinal, nosso Programa foi criado no ano de 1992 com a finalidade de atender nossa comunidade composta por servidores técnicos administrativos e docentes.
Nós legítimos representantes da Entidade SISTA-MS estamos atentos a todos os movimentos. No próximo dia 05/06/2022 o PAS-UFMS completará 30 anos e jamais deixaremos de lutar pela continuidade do nosso Programa, e por termos representações de todas as categorias.
Lucivaldo Alves dos Santos
(Coordenador Geral do SISTA-MS - Representante do SISTA-MS na Comissão de Negociação de Tabelas do PAS-UFMS)
Filomena Gomes de Souza
(Coordenadora Jurídica do SISTA-MS - Representante do SISTA-MS no Colegiado
do PAS-UFMS)
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