10 de Dezembro de 2021 às 14:11

Piso da Enfermagem: vincular a aprovação do piso salarial às 30 horas pode ser jogada para atrasar votação

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A categoria da Enfermagem comemorou a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei 2564/2020 que regulamenta o piso salarial em nível nacional. O projeto foi aprovado, porém, sem a inclusão de outra reivindicação: a jornada de 30 horas semanais.

Agora, com o projeto em debate na Câmara dos Deputados, está sendo levantada a possibilidade de reinclusão das 30 horas no projeto. A coordenadora do Sista/MS, Cleo Gomes, em conversa com o deputado Túlio Gadelha, foi alertada de que isso pode ser uma jogada para atrasar a votação do projeto do piso, pois os parlamentares estão sendo pressionados pelos prefeitos e hospitais privados para que não aprovem o piso salarial.

Segundo Gadelha, a reinclusão das 30 horas, pela Câmara dos Deputados, fará com que o projeto volte para o Senado por ter modificação. Ele sugere pressionar pela aprovação do piso já e quanto às 30 horas após a aprovação do piso centrar fogo pela votação de dois projetos neste sentido que já foram apresentados na Câmara e Senado.

Para a coordenadora do Sista/MS, a categoria precisa estar atenta para as manobras protelatórias que vão usar para tentarem obstruir a aprovação do piso e manter a mobilização pois os prefeitos e o setor privado da saúde já estão fazendo pressão contra o piso salarial. A aprovação pelo Senado não é garantia de aprovação automática pela Câmara dos Deputados. “Temos o PL 2295/2000 que trata das 30 horas emperrado no congresso e mais recente no senado o projeto 3739/20, do senador Randolfe, que trata do mesmo tema.”

”Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2564/20 seria analisado por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário. O anúncio foi feito após reunião com os líderes partidários. Mas o projeto já está sendo pautado para debate em quatro comissões da Câmara, o que pode ser mais manobra protelatória.

Em Brasília, sindicatos continuam pressão pelo PL da Enfermagem e contra a Reforma Administrativa

O Sista/MS tem estado presente nessas ações, necessárias para se contrapor à pressão que o governo Bolsonaro tem feito pela reforma administrativa e também contrapor à pressão dos prefeitos e setor privado contra o piso da enfermagem.