Plenária nacional aprova resoluções e Plano de Lutas da Categoria

Para a FASUBRA, a unidade das centrais sindicais e movimentos sociais é fundamental para acumular força suficiente e enfrentar os ataques contra os interesses dos trabalhadores

Na tarde de domingo, 09, a Plenária Nacional da FASUBRA aprovou as resoluções do Plano de Lutas dos trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior. A posição política da Federação destaca a total reprovação da crise política instalada no Executivo e Legislativo.

Também foi aprovado o calendário de lutas que começa nesta segunda-feira, 10, com ações em todo o país concentrado principalmente na capital federal, contra a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC 38/17). A votação está prevista para esta terça-feira, 11, no plenário do Senado Federal.

Conjuntura Nacional

A FASUBRA considera que há uma crise profunda no governo Temer, no qual a luta entre as distintas frações da burguesia poderá levar o congresso nacional a substituir Temer por Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), através de eleições indiretas. Também há uma grave crise social no país com 14 milhões (13,3%) de trabalhadores desempregados, deterioração dos serviços públicos e aumento da violência urbana.

Apesar das divisões entre grupos e frações da elite dominante, há uma grande unidade à favor das reformas trabalhista, da previdência como também a anti democrática reforma política. São na verdade contrarreformas que atacam direitos sociais e democráticos.  Para a FASUBRA, a unidade das centrais sindicais e movimentos sociais é fundamental para acumular força suficiente para enfrentar os ataques contra os interesses dos trabalhadores.

As Instituições públicas de ensino superior atravessam uma grave crise com sucessivos cortes no orçamento, apresentando dificuldades para o seu funcionamento regular e com algumas instituições sob a ameaça de fechar as portas.

O atual governo, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), não apresenta nenhuma disposição de dialogar e negociar com as entidades sindicais, não recebendo as entidades para audiência e nem mesmo respondendo os ofícios da Federação.

Diante deste cenário a Plenária Nacional Estatutária aprovou o Plano de Lutas da Categoria.

Plano de lutas

- A Fasubra precisa fazer parte de uma forte campanha que tenha objetivo derrotar as reformas, derrubar Temer, impedir eleições indiretas e exigir Eleições Diretas Já!

- Denunciar intensamente a falência do sistema político e a maioria dos deputados eleitos com dinheiro da corrupção e que estão a serviço das grandes corporações.

- Continuar construindo parcerias com os parlamentares do campo da resistência contra as reformas.

-Aprofundar o debate sobre saídas democráticas e populares para a crise política, considerando que qualquer proposta de reforma que vier deste congresso tem um caráter anti-popular.

- Enviar documento político a ser elaborado pela dn Fasubra, às centrais propondo a continuidade do calendário de lutas unificado, discutir a construção de uma nova greve geral contra as reformas e os ataques contra direitos sociais e democráticos.

- Seguir construindo comitês estaduais de base contra as reformas em unidade com sindicatos, movimentos sociais e centrais sindicais.

- Construir em conjunto com as entidades da educação federal uma ampla campanha denunciando a toda população a crise das Instituições públicas de ensino superior.

Confira o calendário de lutas aprovado.

10 a 12 de julho

Manifestações nos estados, aeroportos e no congresso nacional contra a reforma trabalhista. Procurar os senadores nos estados.

11 de julho

Dia Nacional de Lutas contra a Reforma Trabalhista

13 de julho

Participação na audiência Pública na Câmara, às 9h30min, sobre os impactos da redução do orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Julho

Ações na reitoria para exigir posicionamento da ANDIFES sobre financiamento e abertura de negociações por parte do governo em relação a pauta da FASUBRA.

12 a 17 de Julho

Período de articulação com os segmentos da Comunidade Acadêmica (Entidades Sindicais Filiadas à FASUBRA, Seções Sindicais das/dos Docentes, DCEs, APGs) para a construção de uma Assembleia Universitária para debater as questões referentes ao financiamento público das Instituições de Ensino (superior, técnico e tecnológico, básico). Relançamento do SOS Universidade.

16 a 22 de julho

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Ato em Belo Horizonte - MG, no dia 20.

18 a 28 de Julho – Período de realização de Assembleias das entidades para construção do dia nacional de paralisação em defesa das Instituições Federais de Ensino.

18 a 28 de Julho – Período de realização de Assembleias Universitárias em defesa de financiamento público da educação.

03 de Agosto

Dia Nacional de Luta e Paralisações em defesa das instituições de ensino públicas, e por abertura de negociações. Ações nas reitorias.

Protocolar documento para os reitores, com teor de solicitar a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) que pressione o Governo Federal para realizar reuniões com as entidades da educação, para tratar do financiamento público das Instituições Públicas de Ensino Superior e da Campanha Salarial.

2ª Quinzena de Agosto

Ação em Brasília-DF em defesa da Universidade Pública em conjunto com as entidades da educação, em defesa de orçamento para a educação e por abertura de negociações  (data ainda a definir)

FONASEFE

Propor ações unitárias (manifestações e paralisações) ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para o segundo semestre, que envolva intensificar a pressão sobre o MPOG, para abertura de negociações com todas as entidades do funcionalismo.

CONFASUBRA

Foram definidas as mesas para discussões centrais e mesas temáticas do Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA) que acontece de 26 de novembro a 1º de dezembro em Poços de Caldas - MG.

Mesas - Plenárias Centrais

1) Conjuntura Nacional e Internacional

2) Educação / Projeto Universidade e Hospitais Universitários

3) Opressões (Mulheres, LGBTI, Raça e Etnia)

4) Alteração Estatutária

5) Prestação de Contas

6) Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal

Mesas Temáticas

a) Organização e Estrutura Sindical

b) Relações de Trabalho

c) 100 anos da Revolução Russa / Greve geral de 1917 no Brasil

d) Assuntos de Aposentadoria / aposentados (as)

e) Comunicação contra hegemônica

f) Estaduais

g) Raça e etnia

h) Mulheres

i) LGBTI

j) Hospitais Universitários (HUs)

(Fonte: Fasubra)