Plenária Nacional da FASUBRA Sindical – Relatório final

De 30 de setembro à 1º de outubro de 2023, a FASUBRA realizou mais uma Plenária Nacional para discutir, aprovar propostas e fazer encaminhamentos dobre o Tema “Carreira”.

Os debates foram intensos entre algumas propostas já acordadas e algumas que ainda precisavam de passar pelo crivo da categoria. Toda Plenária foi conduzida pelas Coordenadoras Gerais: Cristina Del Papa, Ivanilda Oliveira Silva Reis e Loiva Isabel Marques Chansis, com o auxílio d Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho Marcelo Rosa Pereira e Claudia Figueiredo Lossio, que também são representantes do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira, e da CNSC – Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.

Entre os temas discutidos e aprovados, apresentamos alguns de extrema importância para nossa categoria:

1) Matriz de Carreira Lateralizada – Com isso, caso seja aprovado durante o processo negocial, a Plenária autorizou que se faça exercícios de uma nova Tabela Salarial, juntando as Classes A e B, C e D e E, isolados;

2) Três Níveis de Classificação – juntaria as Classes A e B, C e D e E – A ideia é de se refazer os pisos iniciais dos quatro níveis de classificações iniciais, dando-lhes a possibilidade dos trabalhadores que ainda estão na ativa da Classe A, ter seu piso inicial da Classe B e, os trabalhadores que ainda estão na ativa da Classe C, ter seu piso inicial da Classe D. Para a Classe E, permaneceria norma.

3) Aceleração para Progressão por Capacitação – Diminuição para 12 meses as progressões por capacitação;

4) 12 Padrões de Vencimento Básico – Com isso, num novo reenquadramento dos servidores, os padrões seriam diminuídos para somente 12 Padrões, mas não traria prejuízos aos servidores, principalmente para os que estão no final da Carreira, seriam contemplados de forma que no desenvolvimento do Step constante;

5) Níveis de Capacitação – Aumento de 4 para 8 os Níveis de Capacitação, com diminuição nas Cargas Horárias entre as progressões;

 

6) IATAE – Incentivo de Atividade Técnico Administrativo de Educação - Essa proposta foi REJEITADA por ampla maioria e construída uma Resolução com os seguintes dizeres:

“A FASUBRA Sindical não deve apresentar ao governo nenhum tipo de proposta de IATAE, gratificações ou semelhantes. Reafirmamos que não aceitamos qualquer proposta que diferencie a categoria entre ativos, aposentados e pensionistas.

Como é prática da FASUBRA, qualquer proposta sobre qualquer tema de carreira será discutida em assembleia de base e Plenária’;

7) Técnicos Administrativos de Educação Substitutos – Foi aprovado que o foco da FASUBRA continuará sendo a inclusão dentro dos quadros de servidores de TAEs através de Concursos Públicos. O exemplo adotado pelos docentes no passado foi o norteador dessa discussão na Plenária.

 

Representaram o SISTA-MS nessa Plenária: Lucivaldo Alves dos Santos, Angelo Perboni, Walter Gomes de Souza, Luis Correia de Lima e Sinval Ribeiro de Resende.