Quem são os grandes derrotados com a vinda da EBSERH

Antes que qualquer um venha se posicionar como forma de dizer “Fora EBSERH”, seria interessante que olhássemos para um passado não muito distante para poder entender o porquê de se estar chegando nessa situação com os trabalhadores RJUs no Hospital Universitário.

Tudo teve início quando nós, do Sindicato, fizemos a maior campanha contra a MP 520 de 2010, ainda no Governo Lula, na qual questionávamos a forma de transferência de contratos de pessoal que estaria para acontecer dentro dos Hospitais Universitários. Fizemos a maior campanha de conscientização dentro do HU, fizemos cartilha, colamos cartazes, jornais, faixas, assembleias e alertamos sobre os riscos que essa Medida Provisória apresentava para o futuro dos trabalhadores do Regime Jurídico Único. Em alguns casos quando fazíamos nossas manifestações no portão do HU, vários servidores passavam por nós fazendo cara de deboche e nos chamando de “vagabundos”.

Naquele tempo ainda não havia a figura do APH-Adicional de Plantão Hospitalar, que surgiu após a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Mas, é inesquecível quando surgiu um movimento interno no HUMAP chamado de MVPH – Movimento de Valorização do Plantão Hospitalar, diga-se de passagem, até bem organizado, mas com um grande defeito: Um movimento que surgiu de dentro do HUMAP sem participação do Sindicato e, quando o Sindicato se dispôs em intermediar a negociação com a Reitoria, naquela época comandada pelo Reitor Manoel Catarino Paes Peró, houve uma grande repulsa pelos servidores quanto a nossa participação nesse movimento. Nos retiramos e deixamos que tudo acontecesse por conta dos “líderes” do movimento. O movimento não poderia ter se encerrado da pior forma possível. “Um grupo servidores” fez outro movimento paralelo e negociou diretamente com o Peró os valores do Plantão Hospitalar, bem abaixo do que a maioria tinha aprovado, e ainda levaram presentes para o Reitor como agradecimentos, ou seja, um golpe dentro do golpe.

Mas nem por isso o SISTA/MS deixou ou abandonou os trabalhadores do HUMAP, visto que a luta contra a MP ainda continuava e tínhamos por toda custa ter que vencer aquela batalha, pois com a sua aprovação, fatalmente mudaria toda uma estrutura hospitalar trazendo para dentro das unidades o maior conflito que já imaginávamos, o conflito de Regimes de Trabalhos, o que mais tarde acabou por acontecer.
Continuamos nossa luta com um firme propósito de derrubar a MP ainda estava nos nossos planos, planos esses que se encerraram quando a Medida Provisória foi aprovada e transformada na LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Então, nossa luta voltou-se para dentro da UFMS, pois atém da aprovação da criação da EBSERH, seria necessário que os Hospitais Universitários aprovassem nos seus Conselhos Superiores e depois nos Conselhos Superiores das Universidades. Novamente fomos para dentro do HU para fazer nosso trabalho de mobilização antes dessa aprovação, por que se barrássemos essa possibilidade nos Conselhos Superiores, fatalmente daríamos um basta nessa tentativa de privatização dos hospitais. Mas, quis o destino que no dia que o Ex-diretor Dorsa enviou a proposta para o Conselho Superior do HU, até nos foi dada a possibilidade de defesa da proposta de não aceitar a aprovação da mudança do sistema de administração do HUMAP, porém com vários votos das chefias, TODAS ELAS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, se fez a aprovação da entrada da EBSERH no HU. Hoje, se algumas pessoas fizerem perguntas pelos corredores do hospital verão quais foram essas chefias que aceitaram isso.

Não demos a batalha por vencida, fomos fazer o enfrentamento dentro do Conselho Superior da UFMS – Conselho Universitário. Na primeira vez que o tema foi pautado, conseguimos mobilizar alguns conselheiros para votarem contra a proposta. Nesse dia a Reitoria viu que poderia haver o risco de derrota da proposta e retirou da pauta. Aquilo para nós foi de grande valor, pois ainda existia algumas pessoas compromissadas com a Saúde Pública Gratuita e de Qualidade. Todavia, a Reitoria fez nova Convocação de Reunião e pautou o Tema, fizemos novamente a mobilização dentro do HU convocando os trabalhadores para não deixar a proposta ser aprovada. Desta vez trouxemos 03 (três) diretores da FASUBRA que fizeram belíssimas intervenções no Conselho, mas havia algo diferente no ar. Aqueles votos que foram favoráveis a nós na primeira reunião, foram na sua maioria revertidos. Ou seja, perdemos de vez a possibilidade de não implantação da EBSERH no HUMAP.

Vale ressaltar que durante essas batalhas, sendo a primeira no Conselho Superior da HUMAP, tivemos participações de diversos trabalhadores que se comprometeram em defender a pauta proposta pelo Sindicato. Mas, outros já visualizavam a possibilidade da entrada da EBSERH no HUMAP para poderem fazer concurso e ter um segundo emprego, pois estava valendo a jornada de 30 horas semanais. Inesquecível isso para nós do movimento, fomos minados por dentro do conjunto dos trabalhadores. Já na segunda batalha no Conselho Universitário, parecia que vários trabalhadores já estavam inebriados com essa possibilidade de duplo emprego, fato consumado pois contamos com a presença de alunos, diretores do SISTA e pouquíssimos servidores do HU em frente a Reitoria para ajudar na mobilização e barulho.

Parece redundante estar fazendo relatos desse jeito, para ver o que se criou e, o quanto os próprios ‘trabalhadores ajudaram a criar a cobra que hoje os picam por terem sidos enganados”. Quando chamamos os trabalhadores para fazer o enfrentamento naquele momento, parecia que estavam tão encantados com o HU que a própria administração do hospital distribuiu plantões a rodo para os trabalhadores, ou seja, todos tinham compromissos com o Hospital, e poucos estavam preocupados em lutar pelo seu futuro.

Naquele momento, pós-derrota, vários ainda acreditavam que suas vidas seriam tranquilas dentro do HU, que não teriam problemas de relacionamento e bastava que a equipe que viesse pela EBSERH fizesse a parte dela que estaria tudo bem, ledo engano. A EBSERH veio para assumir completamente o HU, distribui os cargos de Chefias entre seus membros e escanteou a maioria dos trabalhadores RJUs. Portanto companheiros (as), nada para nós do que está acontecendo hoje no HUMAP é novidade. Esse presente tenebroso que está sendo apresentados aos RJUs foi por nós profetizado no passado.

E agora, o que fazer?

Engana-se quem acredita que com a exclusão da EBSERH de dentro do HUMAP será a solução para se resolver todos os problemas. Hoje o quadro de pessoal da EBSERH ultrapassa os 1.200 servidores contra menos de 300 RJUs dentro do hospital. Desses trezentos, 250 no atendimento direto à assistência ao paciente. Ou seja, se continuarmos imaginando que fazer movimentos paralelos ao Sindicato resolverão seus problemas, pode acontecer justamente o contrário. Temos que tomar cuidados com a legislação vigente, principalmente quando se trata de movimentos paredistas. Achar que é somente ir fazer o enfrentamento sem tomar alguns cuidados, podem levar toda uma categoria a ser penalizada. O hospital vai continuar funcionando, com os RJUs ou sem eles. Vejam que os pontos chaves ocupados dentro do HU são todos da EBSERH. Então, ter juízo é o mais prudente nesse momento para não jogarmos nossa história no lixo.

Por fim, gostaríamos de fazer algumas perguntas nesse momento quando vemos pessoas raivosas contra alguns coordenadores do SISTA ou contra o sindicato:
1. Onde essa pseudo liderança estava quando fizemos os embates contra a EBSERH?
2. Onde estavam os trabalhadores que hoje se sentem prejudicados quando fazíamos nossas mobilizações contra a MP 520, contra os Conselhos do HU e da UFMS?
3. Valeu a pena você ter trocado “alguns” plantões pela perda das 30 horas?
4. Onde estava o Sindicato quando condicionaram fazer APHs mediante abrir mão das 30 horas?

São perguntas que devem ser respondidas nesse momento quando alguns “oportunistas” aparecem se dizendo salvador da pátria querendo macular nossa história.

Poderemos ter perdido em muitas batalhas, mas jamais nos acusarão de ter fugido da luta. Se com a EBSERH instalada hoje no HUMAP está ruim, preparem-se por que o projeto de privatização dos hospitais universitários ainda está em curso, e coisas piores poderão aparecer. E se novamente for necessário, o SISTA/MS estará presente

Abraços a todos

Coordenação Estadual do SISTA/MS