No dia 12 de agosto/2022, as 8hs, por videoconferência foi realizada a Segunda Reunião Ordinária do Colegiado do Programa de Assistência à Saúde da UFMS, na qual foram discutidos e deliberados alguns assuntos de extrema importância para os beneficiários:
Reajuste das Mensalidades – A Diretoria do PAS apresentou uma exposição de motivos com justificativas contendo as dificuldades financeiras do PAS; as despesas por faixa etária de idade que o plano vem executando; os valores arrecados e despesas mensal do PAS e o déficit financeiro que o PAS vem apresentando no momento.
Inicialmente a Diretoria do Plano de Saúde apresentou a proposta de reajuste de 13% sobre a tabela por faixa etária linearmente. Após amplo debate entre os membros do colegiado, dentre elas os argumentos de que estamos sem reajuste salarial a mais de 06 anos, surgiu a proposta de 10% linear sobre a tabela para todos os beneficiários.
Também foi apresentada e discutido a possibilidade de abertura de credenciamentos de novos profissionais e estabelecimentos, para posterior avaliação por parte do colegiado do PAS e, só após estas iniciativas avaliar a possibilidade de aumento nas mensalidades, por que a grande reclamação por parte dos usuários do Plano de Saúde no momento é justamente a falta e descredenciamentos de profissionais.
Porém, foi para votação as duas propostas iniciais de 13% e 10%, sendo que a proposta vencedora foi de reajuste de 10% linear sobre as mensalidades. Vale destacar que a proposta foi aprovada, mas houve 03 votos contrário ao reajuste, sendo um deles, da representante do SISTA-MS no Colegiado do PAS-UFMS.
Prestação de Contas - Foi feito a apresentação da Prestação de Contas pela Comissão de Fiscalização referente ao período de abril/2018 a junho/2022, com Parecer FAVORAVEL. Também a Comissão de Fiscalização apresentou algumas sugestões para melhoria das atividades administrativas de controle financeiro do PAS, que foram acatadas por todos membros do Colegiado e da Diretoria do Programa de Saúde da UFMS. O relatório encontra se disponível no SEI através do Processo23104.021480/2022-01
Regulamentação das Comissões – Foram apresentadas e aprovadas Normas de Regulamentação de Comissões de Assessoramento para estudo, acompanhamento ou diligencias de interesse do PAS, conforme previsto no regulamento do Colegiado. Nesta reunião foi constituída duas comissões, compostas de três membros cada uma, sendo uma para analise do edital de credenciamento e tabelas dos credenciados, e outra para estudos de custeio receitas/despesas.
Reclamações dos Usuários - O SISTA recebeu através do e-mail várias reclamações dos usuários sobre atendimento, descredenciamento de profissionais, bem como, das dificuldades de acesso a rede credenciada, dentre outras solicitações. Estas reclamações foram incluídas na Pauta da Reunião, no item Expediente pela representante do sindicato no Colegiado, bem como, foi encaminhado à diretoria do PAS em forma de Oficio da Entidade Sindical relatando todas as reclamações recebidas via e-mail.
Estes e-mails foram lidos para conhecimento dos membros do Colegiado e alguns esclarecimentos foram prestados pela Diretorial do Plano do Saúde, sendo ao final informados que da mesma forma, a Diretoria do PAS-UFMS estará fazendo a devolutiva ao SISTA oficialmente sobre o assunto.
Ficou pré-agendada para o mês de setembro uma nova Reunião do Colegiado para avaliarmos os efeitos dessas decisões que foram tomadas nessa reunião de agosto.
Campo Grande, 15 de agosto de 2022.
Filomena Gomes de Sousa
Representante do Sista/MS
No Colegiado do PAS
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