Relatório da Reunião entre a Superintendência do HUMAP e SISTA-MS – 26/08/2022

Pelo HUMAP: Claudio Cesar da Silva - Superintendente, Lurdes Regina Areco – Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem, Kelly Krystynny da Silva Santos Vollkopf – DIVGP/HUMAP e Dr. Luiz Felipe Antunes Ribeiro – Divisão Médica/HUMAP.

Presentes pelo SISTA-MS: Coordenador Geral Lucivaldo Alves dos Santos, Coordenadoras Jurídica Filomena Gomes de Souza e Maria Helena da Conceição Belarmino

 

A reunião teve início com o Superintendente expondo das grandes dificuldades que encontrou quando foi nomeado pela primeira vez para administrar o HUMAP, e que agora as coisas estão se normalizando. Falou que em breve o HUMAP não terá mais o Pronto Socorro aberto para recebimento de paciente em regime de urgência priorizando o atendimento dos pacientes de rede Eletiva.

1 - Normativas para jornada de 30 horas – A Coordenação do SISTA expos à superintendência que fez a solicitação oficial de todos os documentos que foram utilizados pela administração do hospital para regulamentação desse regime de horário no HUMAP, tendo como respostas de que não só as normativas, mas também as devidas explicações poderiam serem solicitadas ao hospital que seriam respondidas. No momento a documentação relativa a esse sistema de trabalho foi encaminhada a PROJUR – Procuradoria Jurídica para Parecer Final.

2 - Adicional de Plantão Hospitalar – A superintendência do HUMAP disse que seguiu todos os ritos administrativos para a sua implantação, e de que tem certeza que não fugiu aos ditames estabelecidos para sua implantação, mas nos respondeu que, além dos documentos elaborados pela Comissão que instituiu a Norma, também foram enviados para o Tribunal de Contas da União os documentos e pareceres que chegou no HUMAP enviados pelo SISTA, de onde se imagina que se terá uma resposta finalizada sobre o tema. Também nos respondeu que enquanto não tiver essa resposta não é possível de se implantar a Normativa aprovada pela Comissão de Plantão Hospitalar.

3 - Teletrabalho – Fomos informados que somente no período da Pandemia que houveram alguns trabalhadores que tinham comorbidades que fizeram, mas em forma de Trabalho Remoto.  Que no momento não há qualquer iniciativa por parte da administração hospitalar de se implantar esse sistema de trabalho no HUMAP.

4 - Banco de Horas para quem faz 40 horas semanais – A Chefia da Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem - Lurdes Regina Areco acompanhada da Chefia da DIVGP - Kelly Krystynny, nos responderam que já existe o sistema de Banco de Horas aos trabalhadores do HUMAP, mas que enquanto não tiver um sistema eletrônico que abranja todos os servidores que está previsto para janeiro 2023, que cada trabalhador faça o acompanhamento das horas que ele fez a mais, comunique sua chefia imediata para ambos possa  acompanhar as horas executadas. Também fomos informados que quem faz regime de 40 horas semanais, pode fazer escalas de 12 x 36 horas, mas como ainda se está reorganizando as Escalas, considerou não ser possível no momento.

5 - Escala de Plantões 12 x 60 horas – A Chefia de Enfermagem Lurdes Regina Areco nos respondeu que no momento só quem está na Escala noturna está podendo fazer, mas como no ponto anterior do relatório, que para alguns setores ainda não está sendo possível sua implantação.

6 – Assédio Moral e Sexual no HUMAP – Foi respondido pela Superintendência do HUMAP que nos casos de Assédio Sexual, por ser considerado crime, é encaminhado diretamente aos fóruns competentes para resoluções. Quanto aos casos Assédio Moral, nos respondeu que existe uma Comissão para atender os diversos casos que surjam via Ouvidoria. Após isso, é convocada as partes para uma audiência de conciliação, e não sendo possível essa conciliação, que o caso siga o fluxo normal dentro das instancias resolutivas no HUMAP e instâncias externas. A Chefia da DIVGP Kelly também informou que para esses casos de Assédio Moral existe uma Comissão formada por psicólogos que fazem os acompanhamentos dos servidores assediados. A representação do SISTA disse aos representantes do HUMAP se algum caso chegar ao nosso conhecimento, envidaremos todos os esforços para que os assediadores sejam devidamente punidos, independente de quem foi assediado podendo ser servidor RJU, terceirizados ou EBSERH.

7 – Processos dos Adicionais de Insalubridade – A representação do SISTA solicitou ao Superintendente cooperação para tentar resolver os problemas de servidores que estão a quase três anos com processos para terem direitos ao adicional de insalubridades abertos, e que até o momento não tiveram o parecer do Médico do Trabalho por ter somente um Médico do Trabalho em atividade na DIAS/PROGEP. Obtivemos a resposta do Superintendente Claudio Cesar que já fez contato com a Vice Reitora Camila Itavo, e que ambos estão empenhados em se resolver o problema na maior brevidade possível, inclusive com a criação de uma Força Tarefa para se encerrar essa fila de espera.

Por fim, ficou acordado entre a Superintendência do HUMAP e SISTA-MS que o diálogo será sempre a melhor forma para se resolver conflitos. Portanto, que quaisquer outros assuntos que surjam e necessitem de resoluções imediatas, que possamos novamente sentar e tentar resolver dentro do campo democrático.