Relatório da Reunião entre FASUBRA e SRT/MPOG, ocorrida em 19/05/2014

FASUBRA: Luiz Antônio, Paulo Henrique, Gibran, Rosângela, JP, Kátia e Robson.
MPOG: Sérgio Mendonça, Vladimir, Edina. MEC: Paulo Speller.

A representação do governo, através do Secretário de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, iniciou a reunião informando que, cumprindo o compromisso assumido na reunião do dia 7 de maio, consultou ministros e a junta orçamentária, para verificar a possibilidade de se ter alguma margem de manobra que permitisse avançar em proposta para dialogar com a FASUBRA. Segundo ele, a resposta poderia ser apresentada em ofício enviado a entidade, mas que pela relação da SRT com as entidades do serviço público, a representação do governo entendeu que deveria formalizar na presença da Federação pelo respeito que tem pela entidade, passando a discorrer o seguinte: mantém a posição anterior, ou seja, entendem que estão sob a égide de um acordo e que a margem de manobra é zero.

Após os questionamentos da representação da Fasubra o Secretário da SESu, Paulo Speller, afirmou que já teve um processo negocial e que considera que a Federação não respondeu ao ofício do ministério, portanto não teriam nada a acrescentar. Após a leitura de dois documentos, o primeiro que informa ao Ministro da Educação o posicionamento da categoria em rejeitar e achando insuficiente a proposta apresentada e o segundo que delimitava os seus motivos que passavam pela insuficiência e inconsistência dos elementos ali colocados, o secretário disse que o problema não era a sua formalidade e sim o seu conteúdo. Continuando a ser cobrado pela representação sindical afirmou que tem disposição para o diálogo, e em relação a nossa pauta, tem um ponto em que o governo não negocia que é a EBSERH, pois se trata de posição de governo, o que não significa que haverá negociação para os outros pontos. Ressaltou em sua fala que no processo de negociação com a Federação, o MEC se esforçou e que a resposta que recebeu foi à rejeição à proposta apresentada.

O Secretário da SRT, após diversas considerações apresentadas pela representação da Federação, afirmou que estava convencido de que o governo fez uma boa política para os trabalhadores do serviço público, conforme tem sido afirmado por ele em diversos eventos no Congresso, o que não tem acordo com o movimento. Disse que há uma incompreensão da nossa parte e que há diferença de conteúdo entre as partes e que não estão se pautando pelo momento eleitoral, pois entendem que Dilma não tem nada a esconder e que está preparada para o debate com a sociedade.

Seguiu afirmando que entende que é preciso uma alteração no processo de relação que temos hoje na mesa de negociação, pois considera que o mesmo se esgotou, está falido, e que há necessidade de rever alguns conceitos, talvez no segundo semestre deste ano, como exemplo aponta a necessidade da regulamentação das convenções 151 e 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do direito de greve, o efeito dos acordos, a relação com o parlamento, entre outros.

A representação da FASUBRA questionou que se não há nenhuma proposta para a pauta especifica da categoria, se o governo iria apresentar alguma proposta para a pauta geral do funcionalismo publico federal.
Nessa questão mais uma vez o governo foi claro em dizer que não há margem orçamentária para apresentar proposta que tenha impacto financeiro para o funcionalismo.

A representação da FASUBRA retomou o debate cobrando do Secretário da SESu uma agenda com o MEC para tratarmos das demandas da categoria, uma vez que o mesmo insistia em dizer que o conteúdo dos ofícios enviados pela Federação estava incompreensível. Reafirmamos a necessidade da referida reunião, pois em respeito ao Ministro, é preciso um debate presencial e não por oficio. Ao mesmo tempo cobramos do Secretário Sergio Mendonça a intervenção neste processo como forma de garantir a agenda com o MEC.

Finalizando, o Secretario Paulo Speller disse que deveríamos enviar um oficio dizendo do que trataríamos, pois considera que a FASUBRA rejeitou a proposta do governo e o Secretario Sérgio Mendonça se manifestou dizendo que não seria problema dialogar com o MEC e encerrou reafirmando que a proposta não estava mais na mesa.

E com estas manifestações foi encerrada a reunião, tendo a representação da Federação, afirmado que passaria o informe para os sindicatos e o CNG avaliaria no dia de hoje.