Fortaleza-CE, 13 e 14/11/2015
Considerando:
- A)O modelo privatista que assola o serviço público, com a política de terceirização, Organizações Sociais, EBSERH, contratos de prestação de serviços, cobrança de mensalidades e outros;
- B)O impacto decorrente na qualidade e compromisso social do serviço que as instituições em que trabalhamos devem desenvolver;
- C)A necessidade de estabelecer a unidade da classe trabalhadora e a articulação com movimentos sociais e comunidade universitária.
Propõe:
- a)Articulação de um fórum da comunidade educacional pública, via FASUBRA-UNE-ANDES-SINASEFE, para centralizar e potencializar ações de disputa de projeto de modelo de estado, propondo um encontro nacional e internacional no início do segundo semestre de 2016;
- b)Organizar grupo de trabalho para desenvolver modelo de capacitação para motoristas, e para sistematizar e organizar um PL que verse sobre adicionais, seguro de vida, e sobre o exercício da profissão dos motoristas das IFES/CEFET/IFs exclusivamente por esses profissionais, com prazo até março/2016, em Brasília;
- c)Propor um seminário local e outro nacional sobre concurso público e racionalização, do conjunto dos cargos do PCCTAE, para potencializar pressão e ação sobre os gestores, e fundamentar a argumentação e disputa da sociedade;
- d)Convocar o VII Seminário Nacional, com folder 30 dias antes, para realizar-se no município de Goiânia-GO, nos dias 09 e 10 de junho de 2016;
- e)Demandar para o grupo de trabalho, a elaboração de instrumento para coleta de dados, como por exemplo, quantitativo de trabalhadores terceirizados das IFE, modelos de terceirização em curso (pessoal, serviço), setores de terceirização, proporção de terceirizados frente ao total de TAEs e de alunos, último concurso para o cargo de motorista realizado, intensificação de quantos aposentados, e de quantos ativos, com tempo médio de serviço, entre outros;
- f)Desenvolver Dia Nacional de Lutas/manifestação/atos/paralisação, por ocasião da próxima reunião da CNSC, no início de 2016;
- g)Constituir um conselho de representantes para a reunião do GT, com os seguintes companheiros, e podendo serem incorporados outros: Valdir de Paula Martins (UFMG), Everton Santos Silva (UFSM), Marcos Vinícius (UFPA), Amauri Joaquim de Farias (UFG), Gilmar Barros da Silva (UFSC), Jorge Luiz Gomes de Souza (UFG), Antônio Clécio Saraiva (UFC), Claudio Rogério Carneiro Pimentel (UFC), José Roberto A. Ferreira (UFAL) e Geider Simões de Lemos (UFAM). (Fonte: Fasubra)
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