Reunião da FASUBRA com os ministérios da Educação e do Planejamento no dia 23 de julho

Documentos da Secretaria de Educação Superior serão encaminhados à federação na próxima semana

Em continuidade ao processo de negociação no período de greve, os representantes da FASUBRA Sindical se reuniram no dia 23 (quinta-feira), com o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, do Ministério da Educação (MEC).
Foram discutidos pontos da pauta específica dos trabalhadores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior. A reunião adiantada para às 14 horas, a pedido do secretário Mendonça, aconteceu no MPOG. O Comando Nacional de Greve permaneceu em vigília em frente ao prédio do ministério.
Mendonça reforçou a proposta de reajuste plurianual de 21,3%, fracionado em quatro anos. “Este é o pacote que conseguimos trazer até agora”, afirmou o secretário que considera a proposta coerente e razoável. Na ocasião, se comprometeu em estabelecer uma cláusula de revisão em 2017, e manteve o reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio saúde e pré-escolar).
Segundo Mendonça, a institucionalização das negociações coletivas - data base, mandato classista amparados pela Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho -  também pode ser discutida.
O secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, falou sobre a importância das reuniões conjuntas. Afirmou que na próxima semana serão entregues os documentos com os pontos da pauta, acordados nas duas últimas reuniões. Sobre a perseguição nas universidades, o secretário afirmou que ofícios foram encaminhados às reitorias das instituições mencionadas na reunião do dia 9 de julho, para que não haja corte de ponto na greve.
Farias informou que será realizado um seminário sobre assédio moral entre os meses de setembro e outubro, e que, serão convidados os reitores das instituições e entidades sindicais. Em relação à insalubridade, foi encaminhado documento para a Secretaria de Gestão Pública do MPOG, para que sejam realizadas vistorias com equipamento apropriado nos locais de trabalho, observando os riscos químicos e biológicos.
Os servidores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segundo Farias, devem manter seus ganhos. Também informou que foi encaminhado ao Ministério do Trabalho um ofício para consulta sobre a legitimidade da FASUBRA Sindical representar os trabalhadores vinculados à EBSERH.
A representação da FASUBRA considerou importante a reunião conjunta entre MEC, MPOG e federação, após as tentativas dos trabalhadores desde março deste ano. Considerou que a categoria tem o pior piso do funcionalismo público, questionou quais são as possibilidades orçamentárias para negociar, e todos os pontos em discussão. Também cobrou que as negociações incorporem itens, que atendam o maior número de trabalhadores, inclusive os aposentados. A representação da federação também destacou a importância de realizar oficinas que permitam uma portaria regulamentando as 30 horas, ainda durante a greve. A importância da democratização das universidades, e a necessidade do governo ampliar a margem de impacto financeiro para a negociação com a categoria, numa perspectiva de implantação em 2016, em um acordo de vigência de um ano, também foi pautado. Até quarta-feira (29), serão apresentadas as respostas à pauta por escrito, já a próxima reunião conjunta – MEC e MPOG - será realizada dentro de no máximo duas semanas.

(Fonte: Fasubra)