Servidores fazem ato no ministério da Economia e denunciam conflito de interesses de Guedes

Na manhã desta quinta-feira (7), servidoras, servidores e estudantes protestaram em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), contra Paulo Guedes, gestor da pasta, e contra a política econômica do governo Bolsonaro. No ato, milhares de cédulas de dólares falsas, com o rosto do ministro e machadas de sangue, foram distribuídas. A atividade faz parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, da reforma Administrativa, organizada na capital federal pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.

Recentemente, a divulgação de novas informações levantadas pela investigação jornalística conhecida como “Papéis de Pandora” (“Pandora Papers”, em inglês) revelou que Paulo Guedes tem uma empresa offshore ativa nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, com US$ 9,55 milhões de capital. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é citado nas investigações com quatro empresas do tipo no Panamá. Aparecem ainda na lista os donos da operadora de saúde Prevent Senior, no alvo da CPI da Pandemia no Senado sob acusações de incentivo à prescrição de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 e de ocultação, em atestados de óbito, de mortes causadas pelo coronavírus.

A concentração do ato ocorreu no Espaço do Servidor, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, e de lá as e os manifestantes caminharam até o Ministério da Economia. Além da distribuição das cédulas, as e os representantes das entidades sindicais e movimento estudantil criticaram a política econômica do governo federal e o conflito de interesses envolvendo Paulo Guedes.

Segundo Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, a política econômica do governo federal tem destruído as vidas e os sonhos da população brasileira. "Paulo Guedes e seus cúmplices carregam o sangue de milhares de brasileiros e brasileiras em seu paraíso fiscal, os seus dólares carregam o sangue de mais de 600 mil mortes nesse país, fruto de uma política econômica desastrosa aliada a uma política genocida. A população brasileira não aguenta mais ver o ministro debochando da vida, nadando em dólares no paraíso fiscal, enquanto milhares de pessoas passam fome, dormem nas ruas, e não têm o direito de sentar em uma cadeira de universidade e sonhar com um futuro melhor", disse.

Para a presidenta do Sindicato Nacional, o ato representou mais um dia importante de luta e de denúncia contra o governo federal. A atividade serviu, também, para dizer ao ministro da Economia que “ele pagará pelo sangue derramado nesses dólares". "Vamos derrubar esse governo nas ruas com a nossa unidade construída e a nossa coragem", completou. Em seguida, Rivânia Moura entoou a palavra de ordem: "Ninguém aguenta mais, fora Bolsonaro e seus generais".

Pandora Papers e Offshore
"Papéis de Pandora" (ou “Pandora Papers” em inglês) é o nome de uma investigação jornalística baseada em um grande vazamento de cerca de 11,9 milhões de documentos confidenciais de 14 escritórios de advocacia, especializados na abertura de empresas em países como Panamá, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas, conhecidos como paraísos fiscais. As mais de cinco décadas de registros permitem reconstruir o histórico e trajeto de recursos enviados a esses paraísos, e tornar público por quem, onde e para que foram criadas essas estruturas. As investigações já revelaram informações de contas de políticos, chefes e ex-chefes de Estado, empresários e celebridades de todo o mundo.

O termo offshore se refere a empresas ou contas bancárias abertas fora do país de origem do proprietário. A abertura de empresas em paraísos fiscais não é ilegal no Brasil, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais.

A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. De acordo com a reportagem da revista Piauí, devido à alta da taxa de câmbio desde que Paulo Guedes virou ministro, os seus 9,55 milhões de dólares depositados em conta no paraíso fiscal tiveram uma valorização que chegou a 14,5 milhões de reais.

Fonte: ANDES/Sindicato Nacional * Com informações da revista Piauí

http://www.sistams.org.br/2021/08/atendimento-juridico-do-sista-ms-esclarecimento.html