Reunião dos trabalhadores em desvio de função lotou sala de formação do SISTA/MS
A problemática do desvio de função e suas consequências para os trabalhadores que estão nesta situação estão definitivamente incluída na pauta de luta do SISTA/MS. Nesta semana, aconteceu uma importante reunião na sede do sindicato, onde foram debatidos importantes encaminhamentos para defender esta parcela dos trabalhadores. A reunião para tratar de desvio de função lotou a sala de formação do SISTA/MS de trabalhadores que estão em desvio de função e também de membros da coordenação estadual do sindicato. A principal queixa dos trabalhadores é o constrangimento sofrido em seus locais de trabalho e, principalmente, a preocupação funcional, pois muito já estão em final de carreira e precisam definir a situação para fins de aposentadoria.
Sival Ribeiro (de verrmelho) com membros da coordenação do SISTA: sindicato vai apoiar lutar dos trabalhadores em desvio de função
GRUPO DE TRABALHO
Para organizar a luta em defesa desta parcela dos trabalhadores, ficou definida a formação de um Grupo de Trabalho (GT), composto pelas pessoas que estão em desvio de função. A coordenação do sindicato se comprometeu em dar apoio e suporte para o encaminhamento dos procedimentos do GT. A articulação para o inicio da luta por meio do sindicato partiu de Luiz Carlos Vasconcelos, da coordenação de Administração e Finanças e também membro da CIS/UFMS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira). Vasconcelos deixou claro aos presentes que quem vai acompanhar os trabalhos do GT Desvio de Função será a Coordenação Jurídica e de Relações do Trabalho do sindicato, que está sob a responsabilidade de Euclydes Oliveira Junior.
ENCAMINHAMENTOS
Ficou definida na reunião que o assunto será levado ao conhecimento da reitoria da UFMS, para comunicar que o desgaste e sofrimento dos trabalhadores podem causar doenças graves e até a morte. Na visão dos trabalhadores, o desvio de função foi causado pela UFMS, que utilizou por décadas a mão de obra dos trabalhadores sem pagar a diferença de salário.
Em função deste entendimento, os trabalhadores irão cobrar uma gestão de pessoal humanizada e respeitadora no trato com as disfunções. No campo jurídico, os trabalhadores citam a súmula nº 378 – do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece o direito de indenização ao servidor em desvio de função (receber a diferença por meio de gratificação), considerando o tempo do servidor e o cargo ocupado em desvio de função, gratificação justa e não irrisória.
NACIONAL
Lucivaldo Alves dos Santos, da coordenação geral do sindicato, se comprometeu com os trabalhadores em levar a discussão do desvio de função para a federação nacional (FASUBRA) e o assunto já vai ser discutido na plenária nacional, que acontece nesta sexta-feira e sábado (13 e 14), em Brasília.
Conforme decisão do GT, será solicitado à Fasubra um levantamento do número de servidores em desvio de função em todas as universidades, bem como a criação de grupo de trabalho específico para os encaminhamentos relativos à questão. Eles também querem que haja o cruzamento das informações dos GTs nos estados para subsidiar os trabalhos.Os trabalhadores querem ocupar o debate das plenárias e todos os encontros da FASUBRA com o tema e ainda discutir com o governo o beneficio de enquadramento dos servidores. Também será proposta a mudança na legislação para transposição de cargos depois de aprovados em concurso por meio de titulação.
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