A Flexibilização da Jornada de Trabalho nas Universidades Federais, foi tema do Seminário promovido pelo SISTA-MS na terça-feira (28) na UFMS, com a participação de convidados especializados, que vivenciaram essa luta em seu local de trabalho.
A Dra. Dalila Pinheiro de Souza Assessora Jurídica do SINTUFF da Universidade Federal Fluminense, a convite do SISTA-MS, falou da experiência vivenciada no processo de regulamentação das 30 horas para todos servidores da UFF, destacando os aspectos legais dessa conquista e a sustentação jurídica que auxiliou a mobilização da categoria resultando no acordo de greve em que o reitor reconheceu as 30 horas semanais para todos servidores, instituindo uma comissão para avaliar a regulamentação especifica da carga horaria, que fez um trabalho conclusivo em que definiu que as 30 horas teria que ser estendida para todos trabalhadores públicos da UFF.
CELSO LUIZ DE SÁ - Contribuir para o processo de discussão sobre a ”flexibilização de carga horaria”, um tema que desenvolveu particularidades nas instituições, foi abordado pelo segundo palestrante do seminário, Celso Luiz de Sá Carvalho, da Universidade Federal de Rio Grande abordou duas dimensões em torno da questão, dimensão coorporativa e dimensão republicana.
Celso Luiz de Sá Carvalho afirmou também que: “Trabalharmos 30 horas por semana, com carga horaria diária de 6h deve ser uma luta incessante do movimento técnico. Por razoes obvias a primeira e principal – trabalhar menos horas é sinônimo de qualidade de vida, seja para área privada ou publica, menos tempo exposto ao trabalho assalariado e tendo mais tempo para decidir o que fazer do ponto de vista pessoal. Outra razão é ter IFES com o maior número de horas para atender a sociedade e as demandas dos alunos e uma qualificação na formação dos futuros profissionais”.
BERNARDA THAILANIA - A Técnica Agropecuária Bernarda Thailania (SINTUFF) foi convidada pelo SISTA-MS para fazer uma descrição de como foi todo o processo de luta desde o primeiro ataque efetivo para retirada das 30 horas da UFF que já está na instituição a mais de trinta e cinco anos, descrevendo como esse direito foi atacado e o que foi feito para reverter isso, as reuniões setoriais, mobilizações, paralizações até a chegada do acordo de greve e constituição da comissão das 30 horas.
PRO-REITORIA DA UFMS - A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFMS, Carmem Borges Ortega também participou do seminário do SISTA-MS onde informou: “Estamos tentando fazer um trabalho de seriedade, para que essas 30 horas ou jornada flexibilizada como é denominada seja efetivamente implantada na UFMS, porque ela é uma opção que a administração superior também entende como válida. Então estamos fazendo todas as buscas, todas as situações em relação a essa questão.
Temos uma determinação do Ministério do Planejamento, e esse trabalho já começou efetivamente, e estamos sendo acompanhados pelo ministério, que semana passada esteve na UFMS fazendo este trabalho de busca dos dados, que começou pelas faculdades de Engenharias, Arquitetura e Geografia, esse direcionamento não fica só no âmbito dos Técnicos Administrativos, tanto que esse trabalho que foi executado semana passada foi feito um levantamento do direcionamento dos Docentes e dos Técnicos de Laboratórios especificamente ali da faculdade de Engenharias, Arquitetura e Geografia. Esse trabalho será base para levantamento de todas as demandas das universidades. A UFMS é piloto nesse trabalho e isso vai servir de base para uso em todas as Instituições federais”.
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