SISTA-MS está pronto para luta em 2019 contra retirada de direitos

Os ataques do novo governo aos trabalhadores brasileiros, tirando e ameaçando retirar outros direitos duramente conquistados, já estavam previstos pelo SISTA/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Institutos Federais de Ensino de MS), que se diz preparado para luta, pois não aceitará que o trabalhador pague a conta da crise que se instalou no país.

“Não vamos permitir que ninguém, mas ninguém mesmo, tire nossos direitos, especialmente dos nossos aposentados”, afirma Waldevino Basílio, coordenador geral do SISTA/MS.  Segundo ele, a entidade não quer briga. Prefere conversar, dialogar, negociar, mas se necessário for, vai à luta em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Cléo Gomes, também coordenadora do sindicato afirma: “Já prevíamos que os ataques do novo governo aos trabalhadores seriam pesados. Iniciamos 2019 com reajuste do salário mínimo abaixo do acordado. Ameaças ao fim do Ministério do Trabalho. A perseguição dos organismos de defesa dos direitos sociais da população será de forma incessante. Precisamos ter consciência de que a luta não será fácil. Trabalhar a unidade da luta é fundamental”.

PREVIDÊNCIA SOCIAL - O sindicato também está preocupado com a reforma da Previdência Social pretendida pelo governo, apesar dos inúmeros estudos técnicos provarem que ela não é deficitária como afirmam. Segundo Cléo Gomes, “a atual proposta da reforma da previdência traz uns requintes a mais de maldade em relação a apresentada pelo governo anterior. A proposta de um Regime de Capitalização traz consigo o risco da aposentadoria ficar menor do que o Salário Mínimo”. Neste sistema, segundo ela,  cada pessoa é responsável por acumular sua própria aposentadoria. Caso não consiga, receberá uma aposentadoria inferior ao salário mínimo e maior que a bolsa família. E isso, segundo a coordenadora, é baseado no modelo Chileno que já demonstrou vários resultados negativos. “No Chile, a aposentadoria não custeia os gastos dos aposentados. Em consequência, há uma elevada taxa de suicídio entre os idosos com idade superior a 70 anos. Além disso, o sistema previdenciário entrou em colapso”, afirma a coordenadora do SISTA/MS.

Cléo gomes afirma ainda que o presidente da República quer mudanças no INSS e no regime próprio dos servidores públicos federais. “O propósito é acelerar a reforma sem que essas novas medidas tenham que passar por alterações constitucionais e, também, não necessitariam de um quórum elevado para serem aprovadas no Congresso. Além do fato de não ter que suspender a intervenção federal no RJ. Fazem parte dessas medidas a elevação da alíquota de contribuição para até 22% e a obtenção da aposentadoria integral só será possível após 40 anos de contribuição”, afirma.

Revogação da EC 95 – Para o SISTA/MS a Emenda Constitucional 95 é criminosa, pois congela investimentos para educação e saúde por 20 anos, começando agora em 2019. Setores que já sofrem com subfinanciamento e sucateamento. “É crucial que lutemos de forma urgente pela revogação da EC 95. Ela contribui diretamente para o aceleramento das privatizações da educação e saúde e o aumento das diferenças sociais em nosso país”, ressalta a coordenadora.

Luta contra a PEC 300 - A PEC 300 é considerada a PEC da morte do direito do trabalhador. Ela altera vários dispositivos do art.7, tais como: ampliação da jornada diária de trabalho para 10h, redução do prazo de interposição de queixa trabalhista de 2 anos para 3 meses e, redução do tempo de prescrição de 5 anos para 2 anos. Vale ressaltar que teve parecer favorável do CCJ e está em andamento.

Ensino público gratuito - O corte de recursos às universidades públicas é cada vez maior, ressalta Cléo Gomes. “Sabemos que a intenção é sucatear e precarizar ainda mais justificando aos desinformados que a privatização é a melhor saída. O atual Ministro da Educação já deixou claro que sua politica será totalmente privativista. A universidade pública sofrerá ataques intensos à autonomia universitária e a liberdade de pensamento e construção do saber. A militarização do ensino é outra ameaça e devemos trabalhar estratégias de enfrentamento”.

A direção do sindicato conclama todos os servidores da UFMS e institutos federais de ensino de Mato Grosso do Sul a ficarem atentos aos chamados da entidade para fazer os devidos enfrentamentos às propostas do governo de retirada de direitos adquiridos pelos servidores e trabalhadores em geral. “Na área da educação, lutamos por uma universidade pública gratuita, laica e de qualidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país”, reafirma Waldevino Basílio, coordenador geral do SISTA/MS.