Nem 10% como queriam as entidades ligadas à educação pública, nem 7% como queria o Governo Federal. Apresentado esta semana (24/4), o substitutivo do PL 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece aplicação de 8% do Produto Interno Bruto na educação em 10 anos, segundo o relator deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR).
A Fasubra acompanhou toda a apresentação na Comissão Especial, que contou com manifestação de estudantes surdos/mudos que pretendiam que a linguagem Libras fosse tornada oficial nas escolas brasileiras. Mas a pressão não surtiu efeito, pois os deputados estavam mesmo interessados em acompanhar a apresentação. A maior polêmica acerca do PNE, sempre foi o percentual a ser aplicado na área, desde o envio do PL pelo Poder Executivo para a Câmara em 2010. Hoje, estados, municípios e Governo Federal investem conjuntamente 5% do PIB em educação, e a proposta oficial era de que ele percentual subisse para 7% em 10 anos.
O percentual foi criticado por vários setores da sociedade, como organizações não governamentais, sindicatos de professores, federações e movimento estudantil, que chegaram a fazer passeata em Brasília, com Audiência Pública na Câmara para forçar a elevação do percentual.
Apesar da batalha, em dezembro passado o primeiro substitutivo apresentado pelo relator da matéria já foi apresentado com o índice de 8%, repetido agora no segundo substitutivo ao PL 8035/2010.
A diferença do primeiro para o segundo texto é de que agora o relator trouxe no segundo substitutivo duas metas distintas. A primeira determina que sejam aplicados 8% de investimento total em educação. E a segunda fixa em 7,5% o percentual de investimento direto.
A manutenção do percentual, no entanto, desagradou deputados de oposição da Comissão Especial que analisa o PNE, que ameaçaram colher assinaturas para levar o PL a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se a proposta vingar, serão necessárias 51 assinaturas para que o PL seja apreciado pelo Plenário, só depois ele seguirá para o Senado Federal.O próximo passo para que o relatório do deputado Vanhoni passe na Câmara é a votação do mesmo na Comissão Especial, o que deve ocorrer apenas em 8 de maio.
Fonte: Fasubra Sindical
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