XIX Encontro Jurídico da FASUBRA

 Nos dias 13 e 14 de outubro acontece XIX Encontro Jurídico da FASUBRA Sindical, em Brasília - DF. Organizado pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho por meio da Direção Nacional (DN), o encontro discutirá temas de demanda nacional com assessores jurídicos e coordenações jurídicas das entidades de base. O objetivo é uniformizar os procedimentos e tomadas de decisões que necessitam de argumentação jurídica de temas constantes da pauta.

PROGRAMAÇÃO

13 de outubro

 13h30 - Credenciamento

 15h - Regime de 30 horas nas Universidades: perspectivas diante da negociação coletiva e autonomia universitária.

Mediadores: Luís Fernando Silva e Claudio Santos AJN FASUBRA

 17h30 - Encaminhamentos

 Dia 14 de outubro

9h - Abertura dos Trabalhos

 9h30 - Servidor Público: garantias constitucionais/legais a um meio ambiente do trabalho saudável. Segurança no Trabalho. Convenção 155 OIT

Mediador: João Luiz Arzeno da Silva/AJN FASUBRA

 10h30 - Aposentadorias especiais: análise. Judiciário, legislativo e executivo numa perspectiva constitucional

Mediador: Francis Bordas AJN FASUBRA

 14h - Abertura dos Trabalhos

 14h30 - Relato: principais dificuldades enfrentadas pelas assessorias das entidades de base

Mediadores: Guilherme Zagalo e Carlos Alberto Marques

 16h - Comunicação: organização do Coletivo Jurídico da FASUBRA

Mediadores: Claudio Santos e Guilherme Zagallo

 16h30 - Encaminhamentos

 17h - Encerramento

Contamos com a participação de todas as entidades!

 (Fonte: Fasubra)