Demonstrando o grande compromisso assumido com a categoria desde sua posse em 2008, a Coordenação Estadual do SISTA, após de 13 anos tramitando na Justiça, finalmente está conseguindo chegar à etapa final do Processo que solicita a correção monetária e juros de mora dos 3.17%.
Anteriormente tínhamos noticiado que a UFMS havia concordado com o calculo por nós apresentado, porém colocou uma condição ao pagamento, que este fosse realizado por precatório, ou seja, teríamos que fazer apropriação no orçamento de 2011, para talvez, receber somente em 2012.
Tal posicionamento trouxe grande angustia e preocupação a categoria, pois havia outros processos na UFMS, relativos a esta mesma solicitação, sendo pagos por RPV.
Recorremos à Justiça e conseguimos ultrapassar mais esta barreira, ou seja: O Juiz Federal Dr. Clorisvaldo Rodrigues, autorizou a liberação do pagamento do valor que cada servidor tem direito por RPV – Requisição de Pequeno Valor. Isto para os servidores que tem direito a valores inferiores a 60 salários mínimos.
A partir da próxima semana (28 de novembro) apresentaremos ao Juiz os dados dos autores do processo para emissão das RPVs e liberação dos respectivos valores, conforme calculo anteriormente entregue a cada autor da ação. Lembramos que entre a expedição e a liberação das RPVs, o prazo e de até 90 dias.
Importante! Somente terá direito a receber QUEM PROCUROU O SISTA E PREENCHEU TODA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
Alertamos aos autores do processo que ainda não compareceram ao SISTA para montagem do processo de execução da ação, que o faça o mais rápido possível.
Aos companheiros que sempre acreditou na representação jurídica e política da Entidade Sindical, a vitória é doce e, os frutos dessa conquista são gratificantes.
O SISTA É NOSSO, A VITÓRIA É DE TODOS.
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