SISTA-MS REALIZA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES NÃO FILIADOS

O SISTA-MS realizou no dia 29 de julho, a Assembleia Geral Extraordinária Nº 001/2024, convocada no dia 19 de julho de 2024, com a pauta única de discussão e aprovação da Contribuição Assistencial dos(as) Servidores(as) Não Filiados(as), como resultado da greve. Simultaneamente, os Campi de Aquidauana, Três Lagoas e Corumbá também realizaram a mesma assembleia.

A Coordenação estadual apresentou um relatório da Greve 2024, com seus ganhos financeiros para os anos de 2025 e 2026, além de outros ganhos que ainda poderão surgir no decorrer das discussões nos Grupos de Trabalhos que estão em andamentos, como o RSC – Reconhecimento de Saberes e Competência, e a possibilidade de estarmos fazendo 6 horas diárias (30 horas semanais) sem redução salarial.

Ao final, foi aprovado o percentual de 02% (dois por cento) de desconto como Contribuição Assistencial dos(as) Servidores(as) não filiados(as), em parcela única conforme o entendimento do STF – Supremo Tribunal Federal do Tema 935, que autoriza as Entidades durante o período negocial estar fazendo esses descontos.

Do mesmo modo que o SISTA encaminhou esse difícil tema para discussão e aprovação, pois sempre preza pela consciência de classe, na qual todos são iguais e responsáveis pelas vitórias, foi aprovado também o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar de 29/07/2024, para àqueles servidores não filiados se manifestarem como oposição ao desconto, devendo procurar a Entidade e assinar um documento de próprio punho não aceitando o desconto no seu salário. Esse mesmo procedimento é valido para os servidores dos Campi onde temos seccionais constituídas. Para os servidores que estão nos Campi de Coxim, Chapadão do Sul, Paranaíba, Nova Andradina, Naviraí e Ponta Porã, poderão ser por e-mail.

O percentual de desconto incidirá somente nos Vencimentos Básicos, Incentivos Qualificação e Anuênios, deixando de fora os benefícios e outras verbas que não tem correlação com a luta dos trabalhadores como funções gratificadas.

Nos Campi de Aquidauana, Corumbá e Três Lagoas, o resultado das assembleias também foram de aprovação do desconto.

Coordenação Estadual - SISTA-MS
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